DE SÃO PAULO A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa[…]
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Eleições
“Entidade quer que candidatos assumam compromisso com sustentabilidade” – Valor Econômico
Histórico out 10, 2011
Por Luciana Seabra | Valor SÃO PAULO – A rede Nossa São Paulo, formada por 700 empresas e organizações da sociedade civil, já começou a conversar com partidos políticos e vai fazer uma campanha em todo o Brasil para que os próximos candidatos à prefeitura assinem uma carta de compromisso com um programa sustentável.[…]
A lei da Ficha Limpa está em pleno vigor. Não nos deixemos enganar. E a partir de 5 de junho (um ano após sua promulgação) ela será aplicada para barrar candidaturas nas eleições suplementares que se realizarão em 2011, nos casos em que a eleição de 2010 foi anulada. Ou seja, não precisaremos esperar[…]
Em segunda e definitiva votação, a Câmara de Vereadores de Peruíbe aprovou nesta quarta-feira, dia 23, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, de autoria da vereadora Onira Betioli (PT), que proibi que pessoas condenadas pela Justiça ou órgão colegiado, com decisões transitadas em julgado, assumam cargos públicos comissionados na Prefeitura e[…]
Decisão anula resultado das urnas em 2010 e políticos barrados assumirão cargos Entre os ministros do STF, prevaleceu a tese de que mudança na lei só vale se aprovada um ano antes do pleito MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal anulou ontem os efeitos da Lei da[…]
Pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que cerca de 1 em cada 4 eleitores já se esqueceu em quem votou para deputado estadual. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 7 de novembro, um mês após o primeiro turno das eleições – quando foram eleitos os futuros[…]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) iniciou uma mobilização pela internet para pressionar o presidente Lula a indicar o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse com relação à Lei da Ficha Limpa. No dia 17, o MCCE colocou uma carta no site Avaaz pedindo a Lula que escolha "um[…]
Fonte: site Ficha Limpa Depois do empate no julgamento de impugnação da então candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ontem a impugnação da candidatura de Jader Barbalho ao Senado. O resultado inicial se manteve o mesmo: 5 a 5. No entanto, o STF votou pela manutenção[…]
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Votos dados a candidatos que aguardam decisões da Justiça ficarão em suspenso Confira Também A Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, deve mexer com o resultado das eleições. A norma, que impede a candidatura de pessoas condenadas na Justiça, vem sendo usada para barrar políticos de[…]