Eleições

  Proposta abrange funcionários de cargos em comissão nos três poderes, além de estatais e autarquias FERNANDO GALLO – O Estado de S.Paulo A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeações nos cargos de confiança nos

  Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O projeto da Câmara Municipal de São Paulo que pretende estender os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores e agentes públicos do Executivo e Legislativo não é novo, de acordo com Luciano Santos, advogado que integra o Movimento de Combate à Corrupção

  DE SÃO PAULO Em busca de uma agenda positiva, a Câmara Municipal de São Paulo resolveu pegar carona em recente decisão do Supremo Tribunal Federal para votar proposta que estende a Lei da Ficha Limpa a todas as futuras nomeações da administração pública, informa reportagem de Uirá Machado e Daniela Lima, publicada na Folha

  Norma impede candidatura de políticos condenados por órgão colegiado Também não poderão disputar eleições os que foram cassados ou que renunciaram para escapar da punição FELIPE SELIGMAN NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem tornar válida a Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular cujo objetivo principal é barrar a candidatura

  STF está dividido, mas tese da constitucionalidade deve vencer NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (15/2) o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre

  DE SÃO PAULO A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa