Doria sanciona lei que restringe horário de funcionamento do Elevado, veta hipótese de demolição da via e cria Parque Municipal do Minhocão Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 8, uma lei que prevê em até 30 dias o fechamento do Elevado Presidente João Goulart,[…]
Tag de navegação:
lei
WILLIAM CARDOSO, DO "AGORA" A prefeitura deverá lançar até o dia 15 deste mês o site para que motoristas parcelem as multas de trânsito em até 12 vezes. A lei que autoriza o pagamento parcelado foi publicada nesta quinta (4) pelo prefeito João Doria (PSDB) no "Diário Oficial". A adesão ao PPM (Programa de Parcelamento[…]
Serviços de streaming terão alíquota de 2,9%; isenção para templos religiosos partia de emenda proposta por aliado do prefeito Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui a cobrança de impostos[…]
Doria modifica lei e ciclovias só serão implantadas após estudos de demanda e audiências públicas
Histórico nov 10, 2017
Projeto de lei criado pelo vereador tucano João Jorge foi sancionado nesta terça (7). Entidades criticam alteração e afirmam que objetivo é inviabilizar a ampliação do sistema cicloviário. Por Lívia Machado, G1, São Paulo O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o projeto de lei que altera critérios para a implementação de ciclovias, faixas compartilhadas ou[…]
ELIANE TRINDADE,EDITORA DO PRÊMIO EMPREENDEDOR SOCIAL, E PATRICIA PAMPLONA – FOLHA DE S. PAULO Em uma iniciativa pioneira, a Câmara Municipal de João Pessoa permitiu que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por meio de tecnologias como o aplicativo "Mudamos". A plataforma permite que os cidadãos proponham textos para apreciação nas Casas Legislativas. E a[…]
RENATA AFONSO, DA TV CÂMARA O prefeito João Doria sancionou na manhã desta quarta-feira (4/10) a Lei que disciplina as concessões e permissões que serão realizadas no Plano Municipal de Desestatização. A nova Lei autoriza a Prefeitura a fornecer concessões do Bilhete Único, do Mercado Municipal e do mercado Kinjo Yamato, de parques, praças e[…]
Folha de S.Paulo Em desrespeito à lei Cidade Limpa, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) autorizou a instalação de 12 placas publicitárias na avenida Brasil (zona oeste), uma das vias mais importantes da cidade. As placas foram colocadas ali para enaltecer o projeto Jardim Brasil, por meio do qual paisagistas e empresas bancaram a[…]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A sanção do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Projeto de Lei (PL 617/2011), de José Police Neto (PSD) e outros vereadores, foi publicada na última quarta-feira (14/6) no Diário Oficial. A medida prevê que um terço de receitas vindas do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento[…]
O prefeito João Doria (PSDB) mandou um recado enfático no começo de fevereiro, ao participar de uma blitz da lei do barulho, que lacrou um bar no Tatuapé (zona leste de São Paulo): "Isto a partir de agora serve de alerta para os donos de estabelecimentos. A lei do Psiu agora volta, e volta para[…]
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social receberá recursos de projetos de desestatização
Histórico maio 17, 2017
Criado nesta terça-feira (16), fundo realizará investimentos nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social, transporte e segurança De Secretaria Especial de Comunicação O prefeito de São Paulo em exercício, Milton Leite, sanciona nesta terça-feira (16) a lei que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que receberá recursos gerados por projetos de desestatização de[…]