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Programa que estabelece metas de gestão é promulgado em Porto Alegre

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Nesta quinta-feira (22/10), Porto Alegre deu um importante passo em direção à maior transparência e melhoria na implantação de políticas públicas. Foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Mauro Pinheiro (PT), a lei do Programa de Metas, que recebeu o nome de Prometa.  Apresentado inicialmente pelo então vereador e atual vice-prefeito, Sebastião […]

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Lei do Plano de Metas de Porto Alegre será promulgada nesta quinta-feira

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Cerimônia será realizada na Câmara Municipal da capital gaúcha, com a participação do prefeito, do vice-prefeito e da Rede Nossa São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira (22/10), às 10h30, a cerimônia de promulgação da Emenda à Lei Orgânica do Município que institui

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Haddad sanciona Plano Municipal de Educação de São Paulo

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Plano estabelece que 1/3 do orçamento da cidade seja encaminhado para a área e cria 13 metas e 14 diretrizes que irão orientar o município pelos próximos 10 anos Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (17), durante uma cerimônia realizada na zona oeste da cidade, o

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Haddad assina decreto que regulamenta lei de incentivo ao uso de carros elétricos

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Por KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou na sexta-feira (21/8) o decreto que regulamenta a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. De acordo com a nova lei, o proprietário do veículo terá direito a crédito correspondente

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Veículos elétricos e híbridos poderão ter desconto de 50% do IPVA

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Prefeitura abrirá mão de 100% da quota-parte que lhe compete do imposto estadual. Devolução será feita mediante requerimento feito pelo proprietário Por Secretaria Executiva de Comunicação Os veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos poderão agora obter um desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na manhã desta sexta-feira

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Lei dos aterros não tem impacto e 41,6% dos resíduos vão para lixões

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Política nacional criada em 2010 deveria ter sido implementada até agosto do ano passado, mas pouco foi feito até agora desde então. Por GIOVANA GIRARDI – O ESTADO DE S. PAULO A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 com prazo de implementação em 2014, praticamente não fez diferença para acabar com os lixões

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Veto a sacola no comércio de SP depende da prefeitura, mas não há prazo

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Por Aiana Freitas A polêmica sobre a distribuição das sacolinhas plásticas no comércio da capital paulista está longe de chegar ao fim. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que a distribuição gratuita está proibida, mas a prefeitura ainda precisa determinar como será feita a fiscalização dos estabelecimentos que descumprirem

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Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro

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Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que

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