Doria só poderá realizar a negociação do local caso apresente nova proposta que detalhe plano de intervenções urbanísticas Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 5, com 34 votos favoráveis, o projeto de lei que autoriza a venda do complexo do Anhembi, na[…]
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População defende aprovação de Projeto que cria política de segurança hídrica
Histórico nov 29, 2017
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A população defendeu na segunda-feira (27/11) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 576/2016, de autoria de vários vereadores, que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e a Gestão das Águas na capital paulista. Durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio[…]
Em parceria com sociedade civil, diversos partidos protocolam na Câmara um Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais para a maior cidade do país. Por Marina Pita*, do Intervozes – Publicado no portal da Carta Capital O futuro é hoje. Nossa vida não é igual a dos Jetsons, mas o avanços das tecnologias de[…]
Votação para autorizar venda deve terminar só em 2018; nova proposta vai regulamentar a regra urbanística para a área Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo A proposta de privatização do Complexo do Anhembi, na zona norte paulistana, incluindo a venda da empresa municipal São Paulo Turismo (SPTuris), em discussão na Câmara Municipal,[…]
Portal NDD – Notícias do Dia Vereadores de partidos tão diversos quanto PSDB, PSD, PT e PSOL juntaram forças para a criar um projeto de lei de lei de proteção de dados pessoais, que será apresentado na próxima sexta-feira, 24. O texto, que foi desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil, estabelece[…]
Projeto que prevê fim de emissão de poluente por ônibus e volta da inspeção veicular vai a votação em SP
Histórico nov 10, 2017
Texto não determina quem deverá pagar pela inspeção e altera Lei de Mudanças Climáticas, que obrigava a cidade a ter frota de ônibus não poluente já em 2018. Por Vivian Reis, G1 SP, São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deve votar o projeto de lei que adia por 20 anos o fim da[…]
Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), aliado do prefeito João Doria (PSDB), pretende colocar em primeira votação nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei que prevê a volta da inspeção veicular na cidade no fim de 2018, com multas que chegam a R$[…]
GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO O projeto de privatização do autódromo de Interlagos proposto pela gestão João Doria (PSDB) foi aprovado nesta quarta-feira (8) em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto de lei ainda precisa passar por segunda votação no Legislativo antes de ser encaminhado à sanção do prefeito.[…]
GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta terça-feira (31) um projeto de lei com emenda que prevê isenção de taxas administrativas diversas para igrejas do município. Com a aprovação dos vereadores, agora o projeto vai à sanção do prefeito João Doria (PSDB). O projeto[…]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 258/2016, que regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa de Locação Social. O déficit habitacional na cidade de São Paulo é[…]