Decreto será divulgado na próxima semana. Medida visa combater a ociosidade de imóveis e valorizar o uso social da propriedade.
Por Secretaria Executiva de Comunicação
O prefeito Fernando Haddad afirmou na sexta-feira (24) que aplicará o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva em prédios desocupados do centro da capital. O anúncio foi feito após cerimônia para assinatura da parceria entre os governos municipal, estadual e federal para a construção de um condomínio de habitação popular na zona sul da cidade.
"A alíquota vai aumentando à medida em que o proprietário não dá respostas à ociosidade do equipamento. Não pode manter um prédio ocioso no centro de São Paulo sem uma alíquota majorada. Ele [proprietário] vai pagar mais pela ociosidade", afirmou Haddad.
De acordo com o prefeito, um decreto sobre o tema será publicado na próxima semana detalhando o projeto e, concomitantemente, os proprietários de imóveis desocupados serão notificados para darem o uso compatível a seus imóveis (moradia, comércio ou serviço). Caso isso não ocorra, será cobrado o IPTU com progressividade.
"A cidade mantém a infraestrutura do centro com um prédio ocupado ou desocupado. Então não é justo que a função social da propriedade não seja observada. Isso é um princípio constitucional", disse o prefeito.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
