ROGÉRIO GENTILE – FOLHA DE S. PAULO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um número maior de empresas disputassem uma licitação bilionária para o serviço de varrição. Com base na legislação vigente, o Tribunal de Contas […]
Gestão Doria muda decreto de olho em nova licitação para serviço de varrição Read More »
Prefeito vai exigir que operadoras disponibilizem no sistema de compartilhamento o pagamento com bilhete único Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) tem o objetivo de disponibilizar 10 mil bicicletas no sistema de compartilhamento em um ano. O tucano assinou um decreto nesta quinta-feira, 21, com diretrizes para
Doria quer disponibilizar 10 mil bicicletas compartilhadas em um ano em SP Read More »
Redução da participação popular nas decisões sobre a cidade e inconsistências na nova regra estabelecida pela Prefeitura foram motivos de críticas em audiência pública. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A reivindicação de que a Prefeitura de São Paulo anule o decreto que reduz o número de conselheiros participativos municipais foi defendida pelos
Decreto corta mais da metade dos representantes da população nas prefeituras regionais, a partir da próxima eleição; Rede Nossa São Paulo lamenta a decisão, que contraria uma gestão moderna Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A partir da próxima eleição, que ao final deste ano deverá renovar os Conselhos Participativos Municipais, o número
Prefeitura reduz número de conselheiros participativos Read More »
Secretaria diz que 'decreto mantém equilíbrio e ampla representatividade'. Integrantes do conselho criticam medida. Por Vivian Reis, do portal G1 O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou um decreto que determina que o próprio secretário municipal da Cultura escolha os integrantes da sociedade civil que compõem o conselho que acompanha a implementação do
Texto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também regulamenta o Marco Regulatório das OSCs A presidenta Dilma Rousseff assinou, durante a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira (27), o Decreto nº 8.726/2016 que regulamenta a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A lei trata de parcerias entre
Decreto cria o Mapa das Organizações da Sociedade Civil Read More »
Modelo é a Avenida Rio Branco; ideia é transformar quarteirões subutilizados em áreas para habitações sociais, comércio e serviços JULIANA DIÓGENES – O ESTADO DE S. PAULO Um projeto-piloto da Prefeitura de São Paulo propõe a transformação de quarteirões subutilizados na Avenida Rio Branco, no centro da capital, em áreas para habitação social, comércio e
Projeto de Haddad mira terrenos ociosos Read More »
Entre os objetivos do “PlanMob” estão a redução das emissões atmosféricas e a diminuição de mortes no trânsito. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo foi divulgado nesta quinta-feira (25/2) pela Prefeitura, por meio do Decreto 56.834 divulgado no Diário Oficial da Cidade. Entre as
Prefeitura publica decreto que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Read More »
POR FELIPE SOUZA – DO UOL O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou na manhã desta quinta-feira (11) a criação de um órgão municipal de defesa do consumidor, como o Procon Estadual. A intenção da prefeitura é que o serviço on-line comece a funcionar até junho. O decreto ficará disponível para consulta pública
Haddad anuncia criação de serviço on-line de defesa do consumidor Read More »
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para execução e manutenção de jardins nas faces externas de edifícios. A Prefeitura poderá firmar termos de cooperação com a iniciativa privada para o patrocínio da instalação e manutenção de jardins verticais. As regras para as parcerias foram
Prefeitura divulga regras para patrocínio de jardins verticais Read More »
