ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde de sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração […]
Novo Código de Obras é aprovado em definitivo Read More »
Texto também reduz sanções por construções irregulares, beneficiando residências e comércios com 'puxadinhos' FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO Após pressão da bancada religiosa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira 1º, o novo Código de Obras da cidade com alterações que dão "desconto" de 90% no valor das multas aplicadas a
Câmara aprova Código de Obras com ‘desconto’ nas multas às igrejas Read More »
Parlamentares e entidades envolvidas dizem que exercem a liberdade de expressão e afirmam não cometer nenhuma ilegalidade BRUNO RIBEIRO E EDISON VEIGA – O ESTADO DE S.PAULO “Amém”, “Aleluia, irmãos”, “glória a Deus”. Sempre acompanhadas de exclamações efusivas, essas palavras têm sido ouvidas cada vez mais em um local onde todos os temas deveriam ser
Câmara dos Vereadores vira ‘templo’ uma vez por semana em SP Read More »
Frente às ameaças de retrocesso de direitos ditados pela conjuntura de crise política, econômica, social e de valores, a Ação Educativa, em conjunto com uma série de organizações, organizará na segunda semana de julho a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Como uma ação de resistência, as diversas atividades colocarão em pauta
Ação Educativa promove Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular Read More »
Segue abaixo a íntegra da nota pública: O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter
Organizações divulgam nota pública “O Voto Legal é legal” Read More »
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por ‘crowdfunding’. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá ‘legalidade assegurada’. Renan Ramalho, do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet
TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet Read More »
Diretrizes que fundamentam a política habitacional para os próximos 16 anos passarão por amplo debate participativo. A revisão é determinada pelo Estatuto da Cidade De Secretaria Executiva de Comunicação A Secretaria Municipal de Habitação apresentou nesta quinta-feira (30) o caderno de discussão pública de propostas para a revisão do Plano Municipal de Habitação (PMH), conforme
Prefeitura apresenta proposta do Plano Municipal de Habitação Read More »
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção
Arco Tietê: vereadores aprovam melhoramentos viários na zona Norte Read More »
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Escola do Parlamento, em parceria com a Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes, lançou nesta quinta-feira (30) o livro “Cadernos de Jornalismo”, material que reúne o material produzido pelos alunos das quatro últimas edições do Projeto Repórter do Futuro. O jornalista Sérgio Gomes, diretor da
Repórter do Futuro lança Cadernos de Jornalismo na Câmara Read More »
GIOVANA GIRARDI – O ESTADO DE S. PAULO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada de 25 parques públicos do Estado. Pelo texto, o governo fica autorizado a abrir licitação para projetos de concessão, por 30 anos, para o uso
Alckmin sanciona projeto que libera concessão de parques Read More »
