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Desigualdades em centros urbanos desafiam garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Representantes de oito capitais brasileiras debateram hoje, em São Paulo, experiências e propostas para melhorar as condições de vida de meninas e meninos mais vulneráveis. Aconteceu nesta terça-feira (14/7), na capital paulista, o Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, promovido pelo Fundo das Nações […]

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Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 anos de lutas e desafios

Cristina Fontenele – da Adital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou segunda-feira, 13 de julho, 25 anos de existência. Promulgado em 13 de julho de 1990, foram três anos de escrita do documento até tornar-se lei e pelo menos 10 anos de discussões até ser incluído na Constituição. Este processo envolveu movimentos

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Revisão de dados afasta país de meta de morte no trânsito

  Por André Monteiro   O Brasil está mais longe de cumprir sua meta de redução de mortes em acidentes de trânsito. Uma revisão de dados do governo federal aponta que a queda em 2013 –último ano disponível– não foi tão grande quanto estatísticas preliminares apontavam. Os primeiros dados coletados pelo SUS (Sistema Único de

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Após 25 anos, Estado ainda descumpre Estatuto da Criança e do Adolescente

Poder público precisa colocar todas as crianças em creches, ajudar no reconhecimento da paternidade, instalar conselhos tutelares e adequar a idade dos estudantes à série correspondente Por Isabela Palhares e Juliana Diógenes – de O Estado de S. Paulo Passados 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de

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PCS integra publicação da ONU sobre governança eletrônica e políticas públicas urbanas em países em desenvolvimento

  A ONU Habitat acaba de lançar a publicação E-Governance and Urban Policy Design in Developing Countries (Governança Eletrônica e Desenho de Política Urbana em Países em Desenvolvimento), que reúne experiências bem-sucedidas nessas áreas ao redor do mundo. O objetivo do livro, segundo a ONU, é "ilustrar as sinergias, contradições e potenciais que estão emergindo

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Revisão da Lei de Zoneamento foi apresentada ao Colegiado de Apoio da Rede Nossa São Paulo

Nesta terça-feira (07), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, participou da reunião do Colegiado de Apoio da Rede Nossa São Paulo, apresentando alguns pontos da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Colegiado de Apoio, formado por fundadores e representantes de comissões, grupos de trabalho e organizações

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