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Comitê nega plano da Sabesp e corta água do Cantareira

Empresa pede 20,9 mil litros por segundo para este mês, mas órgãos reguladores do sistema limitam captação a 19,7 mil litros Por FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira rejeitou, pela segunda vez, o plano de contingência apresentado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de […]

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial

Por Secretaria-Geral da Presidência da República Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência

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Integrantes do Conselho Municipal de Tributos são empossados

Os 72 membros do CMT vão exercer mandato no biênio 2014-2016. Conselheiros decidem, em última instância administrativa, controvérsias tributárias na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação Os 72 membros, sendo 24 titulares e 48 suplentes, do Conselho Municipal de Tributos (CMT) foram empossados no fim da tarde desta terça-feira (1º) para exercer mandato no biênio

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Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Cidades Sustentáveis

O Prêmio, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. O público é

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Vereadores aprovam texto final do Plano Diretor

Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2/7) a redação final do Plano Diretor. O projeto foi aprovado na última segunda, mas como existiam emendas a serem incorporadas ao texto, seguiu novamente para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O regimento interno determina que a redação

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SP passará por um grande período de transição, diz Raquel Rolnik

Para Raquel Rolnik, o Plano Diretor estimula uma maior interação entre os espaços públicos e privados O novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara na última segunda-feira, fará São Paulo passar por um grande período de transição que deve culminar na construção de uma cidade com prédios menos isolados e com uma maior interação entre os

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Orçamento da capital será de R$ 49,2 bilhões em 2015, prevê Câmara

LDO também estimou quanto o prefeito Fernando Haddad (PT) poderá investir no ano que vem: R$ 7 bilhões. O valor é menor que o aprovado para 2013, que foi R$ 10,7 bilhões – diferença de 35%. Por Adriana Ferraz A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 2, uma estimativa orçamentária de R$ 49,2

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