Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (10/4) uma nova legislação sobre a manutenção das calçadas da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, os proprietários multados com base na lei 15.422, de 2011, serão anistiados, caso regularizem a situação de suas calçadas até 60 […]
Vereadores aprovam perdão de multa para quem arrumar calçada Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A subcomissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento para que representantes do Executivo prestem esclarecimentos sobre a não regulamentação de uma lei (15.649/2012) que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estacionamentos terem 10% do número de vagas destinadas as bicicletas.
Estacionamentos devem reservar 10% das vagas para bicicletas Read More »
Número de conselheiros passa de 17 para 20 e prazo para inscrição de candidatos é ampliado. Conselho da Cidade poderá indicar cinco representantes da sociedade civil Airton Goes [email protected] O Conselho Consultivo do Plano de Metas – órgão formado por representantes do poder público e da sociedade e que tem a tarefa de acompanhar
Prefeitura de São Paulo amplia Conselho Consultivo do Plano de Metas Read More »
Mudança de indexador e acesso a programa federal vão facilitar cumprimento de metas Artur Rodrigues Marcelo Godoy O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), espera que o governo federal aprove a lei que muda o índice de reajuste da dívida de São Paulo ainda em junho e também estenda o Programa de Reestruturação e
“Até junho dívida será revista, diz Haddad” – O Estado de S. Paulo Read More »
Anistia valerá para quem fez reforma e não atingirá quem pagou autuação Projeto aprovado ontem deve ser sancionado por Fernando Haddad; prazo para conserto passa a ser de 60 dias GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO A Câmara aprovou ontem a anistia de multas para donos de imóveis com calçadas em mau estado que tenham
“Câmara livra infrator de calçada que ignorou multa” – Folha de S.Paulo Read More »
O prefeito de Barueri, Gil Arantes, esteve na sessão de terça-feira, 9, da Câmara Municipal para lançar o Plano de Metas de seu governo. Dividido em 25 tópicos, o documento é um resumo de todas as ações que o Poder Executivo pretende implantar na atual gestão (2013-2016). Gil Arantes entregou ao presidente da Câmara, vereador
Prefeito de Barueri apresenta Plano de Metas aos vereadores Read More »
BRUNO RIBEIRO E TIAGO DANTAS Agência Estado O governo do Estado pretende começar, em junho, a construção de uma eclusa na barragem da Penha, zona leste de São Paulo. Prevista para ser entregue no fim do ano que vem, a obra vai permitir que mais 14 quilômetros do Rio Tietê sejam navegáveis por barcaças. A
“Com eclusa, Tietê terá mais 14 km navegáveis” – O Estado de S.Paulo Read More »
Sem votos contrários, projeto dá ao devedor que não acertou o débito o prazo de 60 dias para reforma; não haverá reembolso DIEGO ZANCHETTA – O Estado de S.Paulo Menos de dois anos após criarem, a pedido do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a multa imediata de R$ 300 a donos de imóveis que mantêm calçadas
“Câmara aprova anistia para multa de calçada em SP” – O Estado de S.Paulo Read More »
Projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara Municipal prevê isenção fiscal por 20 anos para estimular as empresas na região ARTUR RODRIGUES – O Estado de S.Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) quer baixar a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por 20 anos
“Zona leste terá redução de IPTU e ISS” – O Estado de S.Paulo Read More »
Operação intensificou processo de limpeza urbana na Mooca e Brás; subprefeito diz que sem-teto devem ser cuidados por serviço social BRUNO PAES MANSO – O Estado de S.Paulo Barracas nas ruas, colchões sobre as calçadas, fogueirinhas para refeições e moradias provisórias. Nada disso mais é admitido nas ruas da Mooca e do Brás, na zona
