“Cidades ignoram dispositivos para viabilizar moradia em área segura” – Folha de S.Paulo
Instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade há 10 anos ainda não são utilizados, diz estudo Em geral, eles permitem às prefeituras taxar de forma progressiva e até desapropriar imóveis que são subutilizados CLAUDIA ANTUNES DO RIO A maioria dos municípios do país ignora os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto da Cidade para […]
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