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Projeto prevê maior transparência nos gastos públicos com publicidade

  Texto apresentado pelo Voto Consciente, com o apoio do Movimento, obriga a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo a informarem o custo de cada propaganda A Prefeitura de São Paulo, a Câmara Municipal e todos os demais órgãos do poder público, incluindo o Tribunal de Contas da União e autarquias, deverão informar […]

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“Kassab regulamenta vagas para idosos” – O Estado de S.Paulo

  Renato Machado e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo Após quase três anos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), regulamentou a lei 14.481 de 2007 que prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados de São Paulo. O decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial

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Lideranças comunitárias do M’Boi Mirim rejeitam projeto de monotrilho

  Secretário municipal de Transportes avalia que a população, após conhecer melhor a proposta, entenderá que a solução é a mais correta para a região O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, esteve nesta quinta-feira (8/4) na Subprefeitura do M’Boi Mirim, onde ouviu de lideranças comunitárias e moradores muitas críticas ao projeto da Prefeitura

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“Sem acordo, Câmara adia votação do projeto Ficha Limpa” – O Globo

Comente Comentários BRASÍLIA (Reuters) – Sem chegar a um acordo sobre o trâmite de urgência, os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados adiaram nesta quarta-feira a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na Justiça. Para a maioria dos parlamentares da Câmara, como o tema terá

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“Grávidas têm vaga exclusiva em estacionamentos” – O Estado de S.Paulo

  Enquanto Congresso debate 3 projetos de lei, supermercados e shoppings se antecipam e criam benefício Luísa Alcalde – O Estado de S.Paulo Shoppings, lojas, supermercados e empresas de São Paulo estão criando vagas de estacionamento preferenciais para grávidas, apesar de não haver uma lei obrigando a reserva do espaço. Atualmente, há três projetos de

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“OMS destaca a urbanização na comemoração do Dia Mundial da Saúde” – Agência Brasil

Organização quer incentivar cidades a se tornarem ambientes mais saudáveis às pessoas Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora nesta quarta-feira, 7, o Dia Mundial da Saúde com foco na urbanização, incentivando esforços para que as cidades se tornem ambientes mais saudáveis. A estimativa é de que nos próximos 30 anos praticamente todo

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MCCE quer votação em regime de urgência do projeto Ficha Limpa

  O projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciaisvai ao plenário hoje (07/04). Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer que pedido de urgência urgentíssima, já sinalizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), seja feito e o projeto votado ainda nesta quarta-feira. O projeto de lei que

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Câmara cria comissão para elaborar proposta de revisão do Plano Diretor

  Grupo terá 30 dias para apresentar sugestão de substitutivo que será submetida ao conjunto dos vereadores. Nova reunião no dia 4 de maio decidirá se o texto irá a voto em plenário Em reunião fechada realizada nesta terça-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram formar uma comissão que terá como tarefa elaborar uma proposta

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Ficha Limpa chega à pauta da Câmara nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (07/04) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados o projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciais, pouco mais de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores

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“Sem decreto, 15 leis ficam só no papel” – O Estado de S.Paulo

  Ao deixar de regulamentar norma aprovada pelo Legislativo, Prefeitura não estabelece critério de fiscalização nem pena por infrações Rodrigo Burgarelli – O Estadao de S.Paulo Se o leitor tivesse a chance e a paciência de ler a legislação municipal, encontraria uma São Paulo mais civilizada. No papel, não há shoppings ou parques sem bicicletários,

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