Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal Por ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (17/06), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo,[…]
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Histórico
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal
Histórico jun 19, 2015
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. O Câmara no Seu Bairro – programa realizado pelo legislativo paulistano com o objetivo de aproximar o cidadão dos vereadores – será realizado neste sábado (20/6) na região de Ermelino Matarazzo. A sessão pública começará às 9h30 no CEU (Centro Educacional Unificado) Quinta do Sol, zona leste[…]
Haddad sanciona lei que cria Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola
Histórico jun 19, 2015
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que cria e mantém o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). A nova lei (16.213) está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18/6). Proveniente do Projeto de Lei (PL 638/08), da autoria dos vereadores[…]
Nossa São Paulo encaminha manifesto contra redução da maioridade penal a senadores e deputados federais
Histórico jun 18, 2015
Elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescência da Rede, documento foi assinado por 64 organizações da sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quinta-feira (18/6), a Rede Nossa São Paulo encaminhou um manifesto contra a redução da maioridade penal a todos os senadores e deputados federais. O documento foi[…]
Com apoio de uma manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, em comissão especial, por 21 votos a 6, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns tipos de crime. A sessão foi fechada e marcada por bate-boca entre parlamentares. O texto aprovado foi[…]
Vaticano divulgou encíclica sobre o meio ambiente. Francisco pediu mudanças em estilo de vida e acusou potências. Por G1 O Papa Francisco culpa a "humanidade" pelo aquecimento do planeta em sua encíclica sobre o meio ambiente publicada nesta quinta-feira (18), e ainda afirmou temer que o controle pela água por parte das grandes empresas mundiais[…]
Comissão da Câmara votará Plano Municipal de Educação novamente nesta sexta-feira
Histórico jun 18, 2015
Erro na escolha do relator causou problema regimental. Vereadores, no entanto, afirmam que nada deve mudar em relação ao texto aprovado semana passada. A Comissão de Finanças da Câmara dos Vereadores de São Paulo indicou hoje (17) o vereador Milton Leite (DEM) como novo relator do Plano Municipal de Educação (Projeto de Lei 415, de[…]
Nossa São Paulo e Instituto Saúde e Sustentabilidade lançam manifesto em defesa das áreas verdes
Histórico jun 18, 2015
Documento, que se posiciona contra alguns artigos do projeto da nova Lei de Zoneamento de São Paulo, está aberto à adesão de outras organizações da sociedade civil. O Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo e o Instituto Saúde e Sustentabilidade divulgaram um manifesto em defesa das áreas verdes da cidade. O documento[…]
Bloqueio será testado no dia 28, data da inauguração da ciclovia; Haddad diz que é uma 'tendência internacional' e cita Times Square Por Juliana Diógenes e Rafael Italiani – O Estado de S. Paulo O fechamento da Avenida Paulista, rotineiro nas sextas-feiras de protesto em São Paulo, pode virar realidade institucionalizada pela Prefeitura nos domingos.[…]
Seminário sobre segurança alimentar e nutricional é tema de debate no Ministério Público
Histórico jun 17, 2015
De acordo com a Lei 11.346/2006, a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental,[…]