Decisão foi baseada em ação aberta pelo prefeito contra o governo federal na semana passada; segundo ele, medida foi estratégica Por Ricardo Chapola – O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP) conseguiu nesta quinta-feira, 30, na Justiça uma liminar que obriga o governo Dilma Rousseff a reduzir a parcela da[…]
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Histórico
Decisão de caráter liminar permite que Haddad pague parcelas de acordo com lei que mudou índices de correção. Juíza avalia como 'censurável' a omissão do governo federal ao não definir prazos para regra entrar em vigor. Por GUSTAVO URIBE – DA FOLHA DE S. PAULO A Justiça Federal autorizou nesta quinta (30) a Prefeitura de[…]
Sem contraproposta 50 dias após decretação da greve, docentes de SP tentam acabar com impasse no Judiciário. Na quinta-feira (30), categoria manteve a paralisação; gestão Alckmin afirma que adesão é de apenas 5% Por FÁBIO TAKAHASHI – Folha de S. Paulo Aprovada há 50 dias, a greve dos professores das escolas paulistas vive um impasse.[…]
Por FABIANO MAISONNAVE – da Folha de S. Paulo. Por anos, a Sabesp deixou em segundo plano o combate ao desperdício de água na Grande São Paulo, o que poderia evitar a necessidade de buscar novas fontes na atual crise de abastecimento. A avaliação, do especialista japonês Masahiro Shimomura, 61, é baseada nos seus três[…]
Indústrias afirmam que captam um volume menor do que o autorizado. Para consórcio local, esforço de economia do setor evita que água seja disputada entre indústria e prefeituras. As empresas que detêm as maiores autorizações para captar água na bacia onde fica o sistema Cantareira afirmam que investem em reúso e retiram um volume menor[…]
Por ARTUR RODRIGUES e FABRÍCIO LOBEL – da Folha de S. Paulo Um grupo de apenas oito indústrias do interior paulista tem autorização para captar dos rios uma quantidade de água duas vezes maior que a da cidade de Campinas (a 93 km de SP), com 1,1 milhão de habitantes. As empresas lideram a lista[…]
Transgênicos: aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo
Histórico maio 04, 2015
Por Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que[…]
Ministros de Direitos Humanos assinam carta contra a redução da maioridade penal
Histórico abr 30, 2015
Documento foi assinado por Pepe Vargas e seus antecessores na pasta: Paulo Sérgio Pinheiro, Ideli Salvati, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi, Pepe Vargas, Gilberto Saboia e Nilmario Miranda. Por Vinícius Felix O ministro dos direitos humanos, Pepe Vargas, e ex-ministros da Secretaria de Direitos Humanos se reuniram nesta quinta-feira (25) para assinar uma carta contra[…]
Seminário “Democracia Direta na Cidade” debaterá regulamentação de plebiscitos
Histórico abr 30, 2015
Evento a ser realizado no dia 14 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo, discutirá os desafios e mecanismos de convocação de plebiscitos e referendos na cidade. No seminário também será escolhido democraticamente o representante titular e o suplente dos Conselhos Participativos para compor a Frente Parlamentar de Implementação dos Mecanismos de Democracia Direta.[…]
Após encontro com relator especial da ONU para Água e Saneamento, organizações e movimentos sociais buscarão reunir provas e evidencias dessas violações no acesso à água. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais de São Paulo participaram, na quarta-feira (29/4), de um encontro com o relator[…]