Projeto de lei autoriza funcionamento de construções com 1,5 mil m² sem certificado de regularização; ‘anistia’ atinge mais de 1 milhão de imóveis. Adriana Ferraz, Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, um projeto de lei que concede alvará de funcionamento definitivo a imóveis de […]
“Câmara aprova licença a imóvel sem Habite-se” – O Estado de S.Paulo Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou nesta quarta (21/8) o Projeto de Lei (PL) 238/2013, de autoria da bancada do PMDB, que dispensa os estabelecimentos comerciais com até 1.500 m² da apresentação do habite-se para obter a licença de funcionamento junto à Prefeitura. Com a mudança, essas empresas poderão regularizar
Estabelecimento com até 1.500 m² poderá funcionar sem habite-se Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta (21/8) o Projeto de Lei (PL) 427/2013, que altera a cobrança de diversos tributos municipais. Entre as medidas previstas no texto está a isenção do IPTU para imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto prevê a
Imóveis do Minha Casa, Minha Vida podem ter isenção do IPTU Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo 1 – PL 238 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Calvo (PMDB), George Hato (PMDB) e Nelo Rodolfo (PMDB), que dispõe sobre a Licença de Funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de 5 (cinco) mil m², e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO:
Confira os projetos aprovados pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (21/8) Read More »
Cidade tem grandes desníveis entre bairros e mesmo aqueles 100% atendidos têm falhas que os números não mostram. Marcelo Soares Em Santa Cecília, bairro central de São Paulo, uma octogenária tentava anteontem atravessar a rua ao sair da farmácia quando começou a cair para trás devido ao desnível do asfalto – que formava
“Melhor em infraestrutura, SP ‘esconde’ sutilezas” – Folha de S.Paulo Read More »
Ricargo Gallo O novo Plano Diretor prevê que a Prefeitura de São Paulo tome para si, sem pagar indenização, imóveis que foram abandonados. A intenção é incorporar casas ou prédios com essas características para usá-los para "fins urbanísticos" – como moradias, por exemplo. Polêmica (e inédita na cidade), a medida poderá ser
“Novo Plano Diretor prevê ‘confisco’ de imóvel abandonado em SP” – Folha de S.Paulo Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Lei Orgânica do município prevê que projetos de iniciativas populares sejam encaminhados à Câmara Municipal apenas quando conseguirem, pelo menos, 5% de assinaturas do total de eleitores da capital paulista. No entanto, esse número pode diminuir para 0,5%, de acordo com um projeto que recebeu parecer
Projeto de iniciativa popular precisará de menos assinaturas Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou nesta terça (20/8), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 447/2012, que autoriza a pavimentação de duas novas avenidas nos arredores da Arena Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da cidade. O projeto também prevê outras intervenções, como o alargamento de vias importantes da
Vereadores aprovam obras viárias na região do Itaquerão Read More »
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente está trabalhando para propor um substitutivo conjunto para o Projeto de Lei (PL) 505/2013, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. Segundo o presidente do colegiado, Andrea Matarazzo (PSDB), dos 74 artigos, apenas cinco ainda estão sendo discutidos
Comissão deve propor PL conjunto para Operação Água Branca Read More »
Disponibilizada para consulta pública, proposta de Plano Diretor Estratégico da cidade prevê o adensamento populacional das regiões próximas de corredores de ônibus e linhas do Metrô e da CPTM. Airton Goes [email protected] “Queremos impedir a construção de grandes edifícios onde não mora quase ninguém.” Essa foi uma das afirmações do prefeito Fernando Haddad na apresentação
Prefeitura diz que pretende inibir imóveis de alto padrão em eixos de transportes Read More »
