Histórico

Prefeito veta projeto que amplia vendas em bancas de jornal

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Diário Oficial desta quinta-feira (9/5) publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a […]

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Decreto que aumenta lotação dos ônibus gera polêmica no plenário da Câmara

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Decreto Municipal 53.887, publicado nesta quinta (9/5) no Diário Oficial, foi o assunto mais debatido na sessão realizada no mesmo dia na Câmara Municipal. O decreto, que alterou a organização do transporte coletivo na Capital, aumentou o número de passageiros que os ônibus podem comportar. O texto divide

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“50% aprovam publicidade nos pontos de ônibus de SP” – Folha de S.Paulo

Segundo Datafolha, paulistanos apoiam nova etapa da Lei Cidade Limpa Abrigos são tidos como ótimo ou bom por 85%, mas apenas 15% dos entrevistados testaram a estrutura DE SÃO PAULO Pesquisa feita pelo Datafolha revela que metade dos paulistanos aprova a volta da publicidade nos novos abrigos de ônibus e relógios de rua da cidade

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“Lei contra som alto em carros é aprovada” – Folha de S.Paulo

Câmara também libera a criação de cargos DE SÃO PAULO A Câmara aprovou ontem projeto que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em carros estacionados que emitam som superior a 50 decibéis –o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. Se

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“Cracolândia fica sem ‘bolsa anticrack'” – O Estado de S.Paulo

BRUNO RIBEIRO, PAULO SALDANA E TIAGO DANTAS Agência Estado A "bolsa anticrack" de R$ 1.350 mensais, destinada pelo governo paulista a famílias interessadas em internar parentes viciados, excluiu em sua primeira fase dependentes da cracolândia, no centro da capital. O governo afirmou que os usuários da região símbolo da degradação causada pelo crack já recebem

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PL que cria secretarias e subprefeitura de Sapopemba é aprovado

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a Subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores,

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Carro com som alto poderá ser multado em R$ 1.000

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Aprovado em segunda votação pela Câmara nesta quarta-feira (8/5), o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem “ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer

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Câmara aprova reforma administrativa em segunda votação

Projeto de Lei altera a estrutura administrativa da Prefeitura. Projeto segue para redação final e para posterior sanção do prefeito Fernando Haddad Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira (8), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 237/2013, do prefeito Fernando

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Governo de São Paulo cria plano estadual de transparência pública nos municípios

Decreto oferece aos municípios portal e sistema eletrônico para divulgação de dados públicos Do Portal do Governo do Estado O governador Geraldo Alckmin assinou um decreto nesta quarta-feira (8/5), que cria o Plano Estadual de Fomento à Transparência Paulista. O decreto oferece aos municípios do Estado ajuda para criação de um portal e um sistema

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