Categoria de navegação:

Histórico

  Norma impede candidatura de políticos condenados por órgão colegiado Também não poderão disputar eleições os que foram cassados ou que renunciaram para escapar da punição FELIPE SELIGMAN NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem tornar válida a Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular cujo objetivo principal é barrar a candidatura[…]

Leia mais

  STF está dividido, mas tese da constitucionalidade deve vencer NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (15/2) o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre[…]

Leia mais