Previsão na LDO mostra que apenas 13 das 43 Unidades Básicas de Saúde prometidas devem ser entregues
Por BRUNO RIBEIRO E FABIANA CAMBRICOLI – O ESTADO DE S. PAULO
Se tudo correr dentro do previsto, o prefeito Fernando Haddad (PT) terá gasto 58,6% do planejado para as metas de saúde até o fim de seu mandato, no próximo ano.
Do início da gestão até o fim de 2015, a Prefeitura deverá ter desembolsado R$ 430 milhões do R$ 1,6 bilhão previsto para os quatro anos de mandato. Em 2016, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a execução das sete metas da saúde será de R$ 508,7 milhões, o que fará a administração petista atingir R$ 938,7 milhões, pouco mais da metade do previsto.
Reportagem publicada pelo Estado neste domingo, 2, revelou que, até junho deste ano, a Prefeitura havia executado R$ 108 milhões do valor destinado para as metas da saúde, ou seja, 6,5% do estimado.
Na ocasião, o secretário municipal da Saúde, José de Filippi Júnior, disse que o índice de execução chegará a 27% até dezembro de 2015 e que o porcentual gasto subiria no próximo ano, quando muitas obras seriam finalizadas.
A previsão na LDO mostra, no entanto, que muitas unidades de saúde prometidas ficarão no papel. Das 43 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) previstas, apenas 13 deverão ser entregues – quatro já estão em funcionamento e outras nove, atualmente em obras, deverão ser abertas em 2016.
No caso dos serviços de especialidades, o índice de cumprimento da meta será mais alto do que o das UBSs, mas não deverá atingir o compromisso inicial. Haddad prometeu entregar 32 unidades da Rede Hora Certa, das quais oito já foram inauguradas e outras sete estão previstas para serem abertas neste semestre. Para fechar a conta e atingir o compromisso, porém, o prefeito precisaria entregar em seu último ano de mandato 17 ambulatórios do modelo, mas apenas nove têm recursos previstos na LDO.
A Rede Hora Certa é a principal aposta de Haddad para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias nos equipamentos municipais. O prefeito já conseguiu diminuir em 24% a fila pelos dois primeiros tipos de procedimentos, mas o número de pessoas que aguardam por uma operação cresceu 10% em sua gestão.
Haddad também não deverá cumprir a meta de entregar 25 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) até 2016. Em pouco mais de dois anos e meio de gestão, ele conseguiu finalizar apenas duas e prevê entregar no próximo ano outras sete – 36% do prometido.
Na área de saúde mental, o prefeito pretendia abrir 30 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) e só deverá entregar 12, contando os dois já abertos e os dez com recursos garantidos pela LDO.
Verbas
A dotação orçamentária de 2016 destina R$ 295 milhões para a construção dos três hospitais prometidos pelo prefeito, mas, conforme mostrado pelo Estado anteontem, dificilmente as três unidades serão entregues dentro do prazo.
Dos três centros médicos previstos, apenas o de Parelheiros, na zona sul, teve as obras iniciadas. O da Brasilândia, na zona norte, teve a licitação finalizada, mas não há operários ainda no local. O da Vila Matilde, na zona leste, não tem previsão de início das obras. Como não conseguirá entregar as unidades, a Prefeitura se prepara para inaugurar o Hospital Santa Marina, na zona sul, comprado da iniciativa privada, que será municipalizado.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
