ARTUR RODRIGUES E LEANDRO MACHADO, DE SÃO PAULO, E JOELMIR TAVARES, DA COLUNA MÔNICA BERGAMO – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito João Doria (PSDB) descumpriu ações prometidas para a estreia de seu programa anticrack e, como consequência disso, o centro de São Paulo ganhou uma nova cracolândia a apenas 400 metros daquela decretada como extinta pelo próprio tucano no domingo (21).
O modo como a operação aconteceu também levou a secretária de Direitos Humanos, Patrícia Bezerra, a entregar ao prefeito seu cargo na noite desta quarta-feira (24). Em vídeo que veio a público na mesma noite, Patrícia diz em reunião com membros de movimentos sociais que a operação foi "desastrosa".
Em carta, a secretária deixou claro ao prefeito que discorda da forma como a ação foi feita e que considera estar havendo violações de direitos. Vereadora reeleita em 2016, Patrícia, filiada ao PSDB, voltará à Câmara Municipal.
No dia da ação conjunta da prefeitura com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) que prendeu traficantes e desobstruiu três vias tomadas havia anos por viciados, Doria afirmou que a cracolândia havia acabado e que começava ali o programa Redenção.
O projeto negociado com o Ministério Público, porém, estava quase todo só no papel. Uma das promessas era o cadastramento prévio dos usuários, para que recebessem encaminhamentos corretos, como tratamento médico. Sem isso, em meio a ações atabalhoadas e discursos oficiais dissonantes, o que se viu foram viciados espalhados pelas ruas e a formação de uma grande concentração deles na praça Princesa Isabel.
Discutido por dois meses com entidades, o programa de Doria prevê criar unidades ambulatoriais e transferir pessoas para moradia adequada.
O plano previa ainda criar um centro psicossocial na cracolândia e a ampliação do horário de 12 h para 24 h em unidade já existente na Sé –o que não foi feito até agora. Para especialistas, com os usuários de crack espalhados, o trabalho de elaboração de planos de recuperação individuais pode ser inviabilizado.
Só as medidas de zeladoria foram integralmente cumpridas –fiscalização de imóveis irregulares e limpeza das ruas. Porém, algumas das barracas e lonas que tomavam o "fluxo" foram transferidas para a nova cracolândia. Outro efeito colateral da pressa da prefeitura foi a demolição de um imóvel com pessoas dentro, ferindo três.
Isso custou derrota a Doria. A pedido da Defensoria Pública, a Justiça deferiu liminar que veta novas demolições e remoção de moradores sem encaminhamento para programas de saúde e habitação.
A reboque da crise, a prefeitura buscou a Justiça por carta branca para internar usuários à força. O pedido, que ainda será analisado pelo Judiciário, representa mais um ponto não acordado com a Promotoria.
Hoje, internações deste tipo são raras e sempre dependem de uma avaliação judicial para cada caso.
MEDIDAS EM CURSO
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) afirma que já deu início às medidas previstas no programa Redenção, voltado a usuários de drogas. Em entrevista à imprensa, o prefeito afirmou que a área da cracolândia foi desobstruída no domingo (21), mas que o trabalho é contínuo.
"A área agora está livre e limpa. Por isso naquele momento [no dia da operação] eu disse que a cracolândia havia acabado. Evidentemente esse trabalho não é um trabalho de 10, 20 dias", disse. Segundo a gestão, o cadastramento dos dependentes de crack foi iniciado, e os novos serviços para esse público estão "em desenvolvimento".
É o caso da criação dos serviços ambulatoriais para atender viciados em drogas. Diz a gestão que um centro de atendimento será instalado na próxima sexta (26), e a reclassificação de um outro para oferecer serviços 24 horas já foi solicitada ao Ministério da Saúde. "Mas ressalte-se que esse equipamento oferece apenas seis leitos de internação", afirma.
O Redenção prevê novos leitos para tratamento de desintoxicação de usuários –276 foram criados, diz o município, sem detalhar as entidades de internação que receberão esses novos pacientes. Outra promessa é o treinamento de agentes para a abordagem de dependentes de drogas da cracolândia.
Segundo a administração, 17 equipes de saúde foram capacitadas e outras dez estão na fase final de treinamento. Sobre moradia, a prefeitura afirma que as pessoas que estavam hospedadas em hotéis na região não serão retiradas enquanto não houver uma alternativa para elas. "As demolições já programadas têm como alvo apenas imóveis desocupados."
Apesar das críticas da Promotoria e da entidade que representa a classe médica paulista, a gestão diz que "segue em articulação constante com todas as esferas da sociedade civil envolvidas na elaboração do Redenção". Nesta quinta (25), afirma, haverá reunião do comitê do projeto.
Nesta semana, a gestão Doria disse que não avisou equipes assistenciais para se preparar diante da nova demanda de dependentes porque queria evitar vazamento da ação policial na cracolândia. A prefeitura não respondeu sobre o surgimento de uma nova cracolândia na praça Princesa Isabel, no centro.
Saldo do Redenção
O programa
É estruturado em seis eixos de trabalho (saúde, social, urbanístico, segurança, zeladoria e governo/Justiça) e estabelece 32 ações
Objetivos
Redução da vulnerabilidade e resgate da autonomia dos usuários, além da revitalização da região da Luz e de outras áreas de uso de drogas
Críticas
O Ministério Público e o Cremesp, que discutiam o projeto com a prefeitura, dizem que administração não seguiu o plano acordado
ITENS DESCUMPRIDOS
Saúde
– Instalar unidades móveis de saúde
– Criar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) móvel
– Ampliar atendimento do Caps da Sé para a noite
– Criar carreta oftalmológica para avaliação da população
Social
– Cadastrar usuários
– Criar planos de ação personalizados para cada usuário
– Transferir pessoas da região para moradia adequada
– Realizar mutirões de beleza, odontologia etc.
Justiça
– Realizar desapropriações (moradores e comerciantes foram removidos sem aviso)
– Articular ações com a sociedade civil
Confira o Caderno Especial: Descaminhos da Cracolândia
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
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