Entenda o processo:
Etapa descentralizada: de 27 de junho a 2 de julho, em todo o país
Etapa centralizada: de 3 a 5 de julho, em São Paulo
A versão definitiva da convocatória do Fórum será fechada com as entidades interessadas no dia 18 de março, 19 horas, na Ação Educativa.
Porque um Fórum Social Temático – Reforma Política: pela Democratização do Poder?
O ano de 2015 será, no Brasil e no mundo, de grande efervescência política. Nele, tenderão a aumentar a insatisfação do povo brasileiro com suas instituições políticas e com a maioria dos representantes que elegemos – que parecem não ver a gravidade dos problemas internacionais e nacionais. Aprofunda-se o sentimento de que sua representatividade está falseada. Os partidos se mostram incapazes de buscar soluções e se desacreditam cada vez mais. As falhas e distorções de nossa democracia tornam cada vez mais questionáveis as políticas públicas decididas nos três Poderes. A corrupção penetrou em todas as práticas sociais, no governo e na sociedade, levando a enormes perdas de recursos públicos.
A reforma das instituições políticas, rumo a Estados a serviço das maiorias, se torna, nesse cenário, a matriz de todas as reformas. E também a mais urgente, para afastar os riscos de desagregação social e tornar possível a solução dos problemas. O Congresso brasileiro já discutiu, por várias vezes, propostas de Reforma Política. Mas nunca conseguiu ir mais longe do que introduzir mudanças cosméticas nos processos eleitorais. Pressionado, pretende agora lançar-se em novos projetos. Mas fica cada vez mais evidente que não interessa à grande maioria de nossos “políticos”, que se tornam profissionais da representação, reformar nossas instituições e mudar as regras do jogo, pelas quais chegam ao poder e nele se mantém. Ao contrário, eles se articulam, com o apoio dos meios de comunicação que controlam, para manter tudo como está, ou, para iludir o povo com a adoção de novas regras que só vão distanciá-lo ainda mais das decisões. Dessa forma, fica claro que para reformar a política é preciso também democratizar os meios de comunicação.
A Reforma Política de que precisamos tem que ir muito mais longe do que rever regras eleitorais. Ela precisa democratizar o poder, que não pode simplesmente “emanar” do povo, como dizem as Constituições republicanas. Numa democracia real o poder “pertence” ao povo e tem que ser por ele exercido, através de “representantes”, mas também diretamente, com instrumentos e mecanismos mais exigentes do que os conquistados teoricamente em nossa atual Constituição. Nesta, o poder decisório ficou, na prática, unicamente nas mãos dos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Reforma Política de que precisamos, real e profunda, tem que alterar a própria Constituição. Mas mesmo reformas modestas, mas reais, só serão possíveis se a sociedade civil atuar como protagonista de ações transformadoras, com grandes mobilizações populares.
Nos últimos 20 anos a sociedade civil brasileira já foi capaz de conquistar, através de Iniciativas Populares de Lei, mudanças legislativas que são de Reforma Política, como foi o caso das leis que buscam coibir a compra de votos de eleitores e impedir o registro de candidatos que não tenham uma Ficha Limpa. E há hoje muitas ações em curso, como as Campanhas por Eleições Limpas, pela Constituinte Exclusiva e Soberana, pela Limitação do número de mandatos, pela regulamentação dos instrumentos de Democracia Direta, pela proibição do financiamento das campanhas eleitorais por empresas, entre outras.
Mas o sucesso dessas iniciativas enfrenta sempre problemas, como por exemplo:
– o de frequentemente se desenvolverem isoladas umas das outras, e às vezes até competindo entre si, o que as enfraquece mutuamente;
– o do baixo nível de consciência e do sentimento de impotência da população em geral – mais além dos militantes que participam dessas campanhas;
– a ausência de estratégias eficazes que alcancem resultados práticos para uma Reforma Política real e profunda; e
– a pluralidade de “conteúdos” de Reforma Política, que dificultam o consenso e a convergência.
O Fórum Social Temático – Reforma Política: pela Democratização do Poder pretende contribuir para a superação desses problemas.
Como se organiza o Fórum Social Temático – Reforma Política: pela Democratização do Poder?
O FST Reforma Política: pela Democratização do Poder se insere no processo do Fórum Social Mundial – FSM, uma iniciativa de nível planetário não confessional, não partidária, não governamental e não empresarial, que foi lançada em Porto Alegre, Brasil, em 2001, visando a superação do neoliberalismo globalizado, rumo a “outro mundo possível”.
Ele é hoje um processo promovido por organizações da sociedade civil de muitos países. As pessoas, entidades e movimentos que dele participam criam espaços abertos de encontro e articulação horizontal e democrática, onde e quando forem úteis para realizar os objetivos do Fórum. As atividades neles realizadas são propostas de baixo para cima por seus próprios participantes, na corresponsabilidade e no respeito à diversidade e à liberdade de iniciativa, reflexão e discussão.
O FST Reforma Política: pela Democratização do Poder se situa nessa perspectiva e se organiza na fidelidade a esses princípios, tendo como macro-objetivos:
- Ampliar ao máximo a participação da sociedade na luta por uma Reforma Política real e profunda.
- Ampliar o debate, na sociedade brasileira, sobre todas as mudanças que devem compor uma efetiva e completa Reforma Política no Brasil, numa perspectiva de democratização do poder.
- Facilitar a articulação e o apoio mútuo entre todas as ações e iniciativas que existem hoje no Brasil pela Reforma Política e democratização do poder.
- Permitir a construção de estratégias de ação e convergência mais eficazes.
O FST será aberto a todos os movimentos, organizações, associações e grupos que se interessam pela Reforma Política, na cidade de São Paulo, no resto do Estado e em todo o país.
O FST será realizado de 27 de junho a 5 de julho de 2015, com um programa que combina dois momentos, sendo, de 27 de junho a 2 de julho a etapa descentralizada com atividades em tantos lugares quanto for possível na cidade, no Estado e no resto do Brasil. E, de 3 a 5 de julho a etapa centralizada (porém, também com possibilidade de atividades espalhadas pela cidade ou em outras cidades), podendo acontecer no espaço da PUC-SP.
Suas sessões centralizadas serão transmitidas pela internet, para que os participantes de fora de São Paulo possam acompanha-los.
Os interessados se inscreverão no site do Fórum, especificando quantos de seus membros participarão e onde, que iniciativas desenvolvem e se pretendem realizar atividades nos dias da etapa descentralizada ou da centralizada, ou ambos, nos termos do programa abaixo indicado:
- De 27 de junho a 2 de julho, serão desenvolvidas atividades autogestionadas em todo o país, organizadas por movimentos, coletivos, organizações e grupos em geral que se interessem pelo tema. As entidades proponentes inscreverão suas atividades no site do FST para a ETAPA DESCENTRALIZADA, e coordenarão – nos horários e locais considerados o melhor pelos proponentes – a atividade possível e conveniente em seus bairros ou cidades, para ampliar o debate acerca da Reforma Política. A estratégia em si não é ‘inventar a roda’, mas concentrar o máximo de atividades possível na mesma semana, sejam elas rotineiras (como as que já vêm sendo realizadas pelos movimentos envolvidos no tema), sejam elas inéditas (realizadas por entidades mobilizadas a partir do processo do FST). O objetivo aqui é mostrar que são muitos os grupos e pessoas (espalhados por todo o Brasil) que estão envolvidos com o tema e tem propostas claras para uma Reforma Política real e profunda.
Com a inscrição das atividades será feito um mapa de programação do FST, apresentando todas as atividades propostas. Estas atividades serão inscritas e estarão apresentadas no site do FST dividas em 11 eixos:
1. Sistema eleitoral e financiamento de campanha;
2. (Sub)representação e igualdade na política;
3. Democracia direta e participativa;
4. Constituinte Exclusiva;
5. “Devolve Gilmar”;
6. Democratização dos meios de comunicação;
7. Combate à corrupção;
8. Democratização do Judiciário;
9. Desmilitarização da política e descriminalização dos movimentos sociais;
10. Transparência e Controle Social
11. Outros (para todos aqueles proponentes que não se sentiram contemplados nos Eixos propostos)
- Dia 3 de julho, sexta-feira, das 19 às 22 horas, plenária de “abertura” da etapa centralizada do FST. Após uma curta apresentação da história das reformas políticas ocorridas no Brasil e dos objetivos e organização do Fórum, um representante de cada uma das ações e iniciativas de Reforma Política em curso hoje no Brasil (identificadas através das inscrições feitas no site) apresentará o objetivo da iniciativa, a estratégia em que esse objetivo se insere para se conseguir uma reforma política real e profunda e, quando for o caso, as atividades nela previstas a partir da data do Fórum.
- Dia 4 de julho, sábado, as entidades, movimentos, associações e grupos inscreverão atividades autogestionadas para a ETAPA CENTRALIZADA do FST. O objetivo aqui é construir um momento e um ponto de encontro em que todas aquelas entidades que tenham a possibilidade se encontrem num mesmo espaço desenvolvendo diferentes atividades, inclusive, para promover um intercâmbio de experiências a partir da etapa descentralizada desenvolvida anteriormente. As atividades da etapa centralizada também se dividirão (farão sua inscrição) em torno dos 11 Eixos listados acima, e darão forma à programação da etapa centralizada do FST
Obs.1: A ideia de realizar as inscrições de atividades por eixo é promover, já na programação e organização do FST, uma aproximação de grupos e entidades que trabalhem com temas semelhantes, possibilitando a convergência e a realização de atividades autogestionadas conjuntas. Este esquema também se tornará um grande mapa nacional de quais atividades estão sendo realizadas dentro de cada um desses temas, que são propositalmente amplos.
Obs.2: As despesas de transporte e alojamento dos que quiserem vir à etapa centralizada em São Paulo correm por conta de cada participante. O Grupo Facilitador do Fórum buscará levantar possibilidades de alojamento dos participantes de fora de São Paulo, abrindo inclusive a possibilidade de participantes de São Paulo oferecerem hospedagem.
- Tanto as atividades autogestionadas da etapa descentralizada quanto da etapa centralizada deverão se encerrar com os respectivos participantes registrando no site (num campo adequado) os seguintes itens:
- A sistematização livre de sua atividade (metodologia utilizada, objetivos alcançados, comentários gerais e etc.);
- As fotos e o número de participantes (público) na atividade;
- Qual das estratégias discutidas na atividade (para se conseguir uma reforma política real e profunda) lhes pareceu a “melhor”;
- Quais conteúdos de reforma política debatidas na atividade lhes parecem mais urgentes e mais estratégicas para o país;
- Quais os próximos passos, ou, próximas atividades (se houver) que o grupo pretende desenvolver.
Obs.3: O indicativo de prazo máximo para as sistematizações das atividades autogestionadas da etapa descentralizada é dia 2/7, e, 4/7 para as atividades da etapa centralizada. Isso para que tenhamos todas as atividades sistematizadas nas Plenárias de Convergência do dia 5/7.
- Dia 5 de Julho, domingo, “Plenária de Convergência” encerrando a etapa centralizada, sendo, no período da manhã, os(as) facilitadores(as) do Fórum apresentam os resultados das atividades realizadas nas etapas descentralizada e centralizada (que foram inseridas no site), e se abre a palavra a quem quiser fazer breves comentários e acréscimos aos resultados apresentados ou dar explicações. Poderá ser dada a palavra também para participantes de outras cidades via internet.
No período da tarde, procede-se a uma consulta geral, através de painéis onde estarão impressas as sistematizações das atividades desenvolvidas ao longo de todo o FST, nos quais cada um(a) poderá se manifestar colando adesivos nos painéis. Todos serão convidados a indicar as iniciativas ou ações para as quais deveriam ser propostas ações unificadas que permitam avançar na Reforma Política.
Apresentados os resultados dessa consulta, será garantido um tempo específico para entidades e movimentos (que a isso se dispuserem), proporem a criação ou a ampliação de plataformas e redes de convergência para o avanço da Reforma Política. Essas propostas serão livres, sendo, aqueles grupos que já se organizam em grandes plataformas poderão convidar mais pessoas, grupos e movimentos para aderirem nas já existentes, como também poderão ser propostos outros tipos de articulação (Redes, Fóruns e etc.). O grupo de Facilitação do FST garantirá o espaço para esse diálogo, não sendo ele responsável por garantir que tais articulações se realizem; as articulações posteriores ficam a cargo daqueles que a propuseram.
- O Fórum será então encerrado com uma marcha do local da Plenária final (a definir) até uma praça pública ou local simbólico, onde serão divulgadas as iniciativas realizadas e as que foram pensadas nas articulações.
