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Câmara Municipal

Projeto obriga prefeitura a instalar semáforos que usem energia solar

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Por Câmara Municipal de São Paulo Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule um prazo para […]

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Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

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Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30/6) o Projeto de Lei (PL) 209/2011, que permite a construção de moradia popular na ocupação Copa do Povo, em Itaquera. O texto autoriza a edificação de habitações de interesse social na área, o que era proibido pela lei de zoneamento, já que o

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Relatório da LDO recebe parecer favorável da Comissão de Finanças

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Por Câmara Municipal de São Paulo O relatório do Projeto de Lei (PL) 176/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na reunião desta quarta-feira (25/6). Junto com a LDO, também recebeu parecer

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Ministério Público pressiona vereadores contra mudanças em Plano Diretor em SP

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O Ministério Público pressiona a Câmara de São Paulo para que não sejam aprovadas mudanças no Plano Diretor feitas de última hora. Por Rogério Pagnan, Artur Rodrigues e Eduardo Geraque Com força de lei, o plano é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade nos próximos 16 anos. O texto final foi apresentado na

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Projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência está em tramitação na Câmara

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Encaminhada pela Prefeitura de São Paulo aos vereadores, proposta está prevista no Programa de Metas. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Desde a semana passada, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo (PL 236/14). Encaminhada pela

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Vereadores conversam com Haddad, mas adiam votação do Plano Diretor

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Por Câmara Municipal de São Paulo As sessões convocadas para esta terça duraram pouco. Líderes passaram maior parte da tarde reunidos com o prefeito Apesar do esforço dos vereadores da situação, o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade não foi votado nesta terça-feira (10/6), como pretendia a liderança do governo. As sessões

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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em 1ª votação

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Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/6), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123

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Câmara Municipal: pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação caem pela metade

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Por Câmara Municipal de São Paulo. Em vigor desde maio de 2012, a LAI (Lei de Acesso à Informação) regulamentou o fornecimento de informações pelo poder público à população, estabelecendo o sigilo como exceção. Responsável por atender aos pedidos relacionados à LAI, a Ouvidoria da Câmara Municipal divulgou os dados referentes ao segundo ano de

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