Gestão Pública

Debates abordam contas públicas, democracia participativa e lixo

  O Movimento Nossa São Paulo inicia uma série de debates com o objetivo de estimular a reflexão sobre temas relacionados à transparência da gestão pública e à qualidade de vida da população. O primeiro debate vai abordar "O Papel do Tribunal de Contas do Município no Controle das Contas Municipais" e está previsto para […]

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Quase 70% dos prefeitos paulistas são investigados

  Fonte: Revista Consultor Jurídico/Amarribo Fernando Porfírio O estado de São Paulo, com 645 municípios, tem 443 prefeitos investigados ou respondendo a ação penal pública. O número corresponde a 68,7% dos chefes dos municípios paulistas. O levantamento foi feito pela revista Consultor Jurídico junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça de São

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Projeto poderá impedir registro de candidatos com processos na Justiça

  Fonte: Agência Brasil Sabrina Craide Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por organizações sociais e religiosas, vai começar a recolher assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que os registros de candidatos que tenham condenações criminais ou que respondam a processos não

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Prefeito de Ribeirão Bonito é cassado pelos representantes do povo

  Fonte: Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) Sergio Ronco   Prefeito cassado Rubens Gayoso Júnior Rubens Gayoso Júnior (PT), ex-prefeito de Ribeirão Bonito, foi cassado pela câmara por 2/3 dos votos dos 9 representantes do poder legislativo da cidade, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 4 de março. Rubinho, respondeu a processo na

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Agora é lei: prefeitos terão que apresentar plano de metas e prestar contas à população

  Foto: Tatiana Cardeal   Em uma sessão histórica para a gestão pública de São Paulo, a Câmara Municipal aprovou no último dia 19/02 o projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga os prefeitos a divulgar um plano de governo detalhado em até 90 dias após assumir o cargo e a prestar contas à

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Senado deve fazer mudança para julgar decoro antes do mandato

  Fonte: G1 – 13/02/2008 Objetivo é poder cassar parlamentar que tenha cometido crime antes da posse. Jurisprudência do Supremo proíbe julgamento. EDUARDO BRESCIANI Do G1, em Brasília O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu a Demóstenes Torres (DEM-GO) nesta quarta-feira (13) para fazer a regulamentação de um artigo da Constituição que permite o

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