Legislativo

Campanha promove o voto consciente e a restituição do poder à população

Rede Nossa São Paulo e Programa Cidades Sustentáveis apoiam a campanha nacional pela renovação do Congresso. Entenda, informe-se e compartilhe! Lançada na terça-feira (6/3), em São Paulo, a campanha pela requalificação do Congresso Nacional promete incentivar a reflexão acerca do voto. A campanha tem como mote “um novo Congresso é possível e necessário”e afirma a […]

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Câmara de São Paulo encerra semestre com ‘pacotão’ de projetos

A Câmara encerrou o primeiro semestre deste ano com a votação, em um único dia, de 58 projetos, entre propostas do Executivo e dos 55 parlamentares que compõem a Casa. O pacotão passou pelo plenário em  pouco mais de duas horas. Boa parte desse tempo foi dedicado à discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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Judiciário é o poder que menos se ajustou à Lei de Acesso à Informação

Levantamento realizado pela ONG Artigo 19 diz que poder respondeu apenas 79,2% das solicitações; Dos pedidos feitos ao Legislativo, 100% foram respondidos, frente a 98,9% de respostas do Executivo Os órgãos da Justiça brasileira foram os que menos se adaptaram às normas da Lei de Acesso à Informação, que completou dois anos nesta sexta-feira (16).

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