Proposta de lei, que prevê a realização de consultas públicas para obras de grande impacto na cidade, foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores que integram a comissão. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto […]
Aprovada nesta segunda-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito e determina que as leis orçamentárias incorporem as prioridades, os indicadores e as metas desse programa. Conforme o projeto, o prefeito terá de apresentar o Prometa em
Porto Alegre aprova lei que institui o Programa de Metas na administração municipal Read More »
Frente Parlamentar criada na Câmara Municipal acolhe minuta de projeto de lei para regulamentar a Lei Orgânica do Município e possibilitar a realização de consultas públicas Por Rodrigo Gomes, da RBA Com o intuito de viabilizar a consulta pública através de plebiscito e referendo na capital paulista, foi iniciada ontem (9) uma mobilização reunindo entidades,
Ativistas querem maior participação popular com plebiscitos e referendos em São Paulo Read More »
Por Cristiane Agostine, do Valor Grupos organizados da sociedade civil, articulados pela ONG Rede Nossa São Paulo, pressionam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e vereadores da capital paulista a convocar plebiscitos para a decisão de obras de grande impacto na cidade. Entidades populares querem que o instrumento de consulta popular, previsto na
Movimentos pressionam Haddad por plebiscito para obras de impacto Read More »
Agendado para esta terça-feira (9/12) na Câmara Municipal, evento pretende iniciar processo para “destravar” os mecanismos de democracia direta em São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo e outras organizações da sociedade civil querem que o instrumento de consulta popular,
Mobilização pela Democracia Direta visa regulamentar as consultas populares na cidade Read More »
