Meio Ambiente e Saneamento

“Nova lei cria regra para ocupação na Billings” – Folha de S. Paulo

  Área de proteção da represa tem cerca de 200 mil imóveis passíveis de regularização Legislação permitirá obras de coleta e tratamento de esgoto, já que a Sabesp não pode implantar a rede em áreas consideradas invasões DA REPORTAGEM LOCAL O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou ontem o projeto que cria a […]

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“Lula sanciona com dois vetos e MP da Amazônia começa a valer” – O Estado de S. Paulo

Vetos do presidente excluem prepostos e empresas do processo de regularização de terras da região João Domingos e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Foi publicada nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União a lei sancionada na última quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata da regularização

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“Aprovação da MP da Amazônia desagrada ruralistas e ambientalistas” – G1

  Presidente vetou opção de terras serem obtidas por empresas. Senadoras Marina Silva e Kátia Abreu criticaram sansão e veto. Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transferência de 67 milhões de hectares de

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“MP da Amazônia desagrada lados rivais” – Folha de S.Paulo

  Veto do presidente ao artigo 7º, adiantado pela Folha, descontentou os ruralistas, mas foi considerado insuficiente por ecologistas Para ambientalista, país vai pagar ainda "preço alto" por manter pontos polêmicos; Federação da Agricultura de MT diz que presidente errou DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ O presidente Luiz Inácio Lula da

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“Em SP, projeto regulariza 200 mil imóveis na Billings” – O Estado de S.Paulo

  SÃO PAULO – A Lei Específica de Proteção da Represa Billings, que abastece 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, regulariza a posse em mais de 200 mil imóveis localizados às margens do manancial, onde aproximadamente 1 milhão de pessoas moram. Isso inclui áreas de invasões e muitas habitações precárias às margens da

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Prefeito Kassab sanciona projeto de lei serviços de saneamento

  O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou hoje o Projeto de Lei 558/08, que concede à Sabesp o direito de explorar os serviços de abastecimento de água e saneamento na capital paulista pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por mais 30. O projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, no último

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Empresários e organizações fazem ato público e lançam carta contra ‘MP da grilagem’

  Um ato público organizado na Conferência Internacional do Ethos reuniu lideranças empresariais, sindicais, de organizações ambientalistas e movimentos sociais contra a medida provisória 458, que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Para os manifestantes, a MP aprovada na Câmara e no Senado, e que aguarda agora a sanção

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Sociedade civil realiza quarta edição do Abraço Guarapiranga

  O Abraço Guarapiranga vem se tornando um momento importante para a população de São Paulo expressar seu carinho com a centenária represa, protestar pela situação de degradação do manancial e pressionar por mudanças que garantam a preservação das fontes de água da cidade. A quarta edição do Abraço Guarapiranga será realizada em 7 de

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Projeto para reciclagem de embalagens está aberto a consulta pública

Até o dia 22 de junho está em consulta pública a minuta de projeto de lei (PL) que dispõe sobre a reutilização e reciclagem das embalagens pós-consumo no Estado de São Paulo. A consulta foi aberta pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. As críticas e sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] com assunto

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