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Ministério Público

Audiência pública debate impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde pública

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Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública sobre o impacto do uso do agrotóxico no meio ambiente e na saúde pública em Municípios Paulistas Preocupados com o aumento de câncer entre a população e outras doenças como malformações congênitas em municípios paulistas […]

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Segurança sabe que nº de homicídios é maior do que o divulgado, dizem policiais

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Delegado e capitã da Polícia Militar que cuidam das estatísticas criminais afirmaram, em depoimento ao Ministério Público, que correções feitas após o fechamento dos dados criminais não são publicadas pela pasta; retificação deixou de ser feita em 2013 Alexandre Hisayasu, Bruno Ribeiro e Felipe Resk – O Estado de S. Paulo A Secretaria da Segurança

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Ministério Público convoca audiência sobre projetos que alteram licenciamento ambiental

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Marcada para a próxima terça (8/3), audiência pública contará com explicações técnicas e manifestações de órgãos públicos e organizações sociais O Ministério Público convocou audiência pública para debater os projetos que visam alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Marcada para a próxima terça-feira (8/3), a audiência pública contará com breves

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Promotoria aponta fraude de R$ 1,8 bi em licitação de trens em SP

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Ministério Público acusa Alstom e CAF de prática de cartel em disputa no governo Serra POR MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA DE S. PAULO O Ministério Público de São Paulo apresentou uma nova denúncia contra a Alstom e a CAF, fabricantes de trens e material ferroviário da França e da Espanha, respectivamente, na qual acusa

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Licitação dos ônibus: Ministério Público abre inquérito por falta de previsão de cumprimento da Lei de Mudanças Climáticas

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Segundo a promotoria, edital deve contemplar lei que prevê que até 2018 nenhum ônibus seja poluente na capital paulista. POR ADAMO BAZANI – Blog do Ponto de Ônibus Além da suspensão pelo TCM -Tribunal de Contas do Município, a licitação dos transportes na cidade de São Paulo agora recebe mais um ingrediente contrário. O Ministério

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Justiça suspende reorganização escolar e pede agenda de debates em 2016

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Por Uol Educação A Justiça acolheu pedido liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo e suspendeu todos os efeitos da reorganização escolar em 2016. A decisão mantém o sistema educacional vigente, com a permanência dos alunos nas unidades onde já estavam matriculados em 2015 e permitindo o ingresso de novos estudantes.

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Promotores vão à Justiça contra reorganização de escolas em SP

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Governo diz defender melhoria do ensino; colégio é depredado, e protesto tem confronto entre PM e estudantes POR FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA DE S. PAULO Promotores estaduais decidiram pedir à Justiça que suspenda a reorganização das escolas públicas proposta pelo governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB). Eles entendem que a medida, que prevê remanejamento de

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