A Câmara de Vitória promulgou emenda à Lei Orgânica que passa a valer para a próxima gestão, em 2017 Fonte: Renata Oliveira – do seculodiario.com A Câmara de Vitória promulgou uma emenda à Lei Orgânica do município, alterando o art. 114-A, determinando que o prefeito do município apresente um Programa de Metas e de […]
Próximo prefeito de Vitória terá 180 dias para apresentar metas Read More »
Em 2007, pela primeira vez na história, o número de moradores de áreas urbanas do planeta superou o das áreas rurais. O crescimento acelerado das cidades é uma questão que tem preocupado ambientalistas de todo planeta, conforme detalhado na análise "o crescimento urbano é o problema do século", publicado nesta semana por Cristiane Prizibisczki. A
“As capitais brasileiras que mais cresceram no último século” – O ECO Read More »
A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu portal uma enquete sobre a PEC 37 em que questiona: "Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela polícia e não mais pelo Ministério Público?". Até o momento, mais de 86% dos votos computados são favoráveis à prerrogativa de o MP realizar investigações. A PEC 37 será
Câmara dos Deputados promove enquete sobre a PEC 37 Read More »
Primeira fase consiste em cinco vídeos em que formadores de opinião compartilham as suas ideias sobre a necessidade de uma reforma no sistema político brasileiro A Agenda Pública e a Fundação Friedrich Ebert, por meio da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, iniciaram nesta terça-feira (4/6) uma campanha voltada para as redes
Movimentos iniciam campanha nas redes sociais pela reforma política no Brasil Read More »
Do portal Porvir Nada de carro e ônibus. Um estudo divulgado recentemente, elaborado por pesquisadores da Universidade de Granada, Universidade Autónoma de Madrid e Universidade de Zaragoza, todas na Espanha, mostrou que os adolescentes que vão à pé para a escola (caminhando pelo menos 15 minutos por dia) apresentam melhor rendimento cognitivo em relação àqueles
Caminhar ou pedalar até a escola melhora desempenho, afirmam pesquisadores Read More »
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu nesta quarta-feira (22/5) uma comissão nacional de controle social dos gastos públicos, que vai atuar em todas as subseções do país, em mais de 3 mil municípios. O anúncio foi feito durante o seminário "Por um Brasil Transparente", que ocorreu na sede do Conselho Federal da entidade,
“OAB vigiará gastos públicos” – Correio Braziliense Read More »
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana passada pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de
“Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho” – Agência Brasil Read More »
Avaliação foi feita por organizações da sociedade civil durante mesa de diálogo sobre o 1º aniversário da lei. Representantes da Prefeitura e do Governo Estadual também participaram do evento Airton Goes [email protected] “Acho que avançamos muito nesse um ano, mas temos muito ainda a avançar.” A afirmação feita pelo jornalista Fernando Gallo sintetiza a avaliação
Lei de Acesso à Informação: há o que comemorar, mas é preciso avançar mais Read More »
Relatório cita a ‘dificuldade dos órgãos públicos’ em cumprir a norma e os ‘constrangimentos’ causados aos requerentes Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo A ONG Artigo 19 América do Sul monitorou 140 pedidos de dados feitos com base a Lei de Acesso à Informação – que hoje completa seu primeiro ano de vigência –
“ONG aponta respostas ‘sem qualidade’ após 1 ano da Lei de Acesso” – O Estado de S.Paulo Read More »
Por Ricardo Abramovay O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para
“Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante” – Folha de S.Paulo Read More »
