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Atletas se manifestam contra fechamento de instalações do complexo do Maracanã

Veja a íntegra do manifesto assinado por atletas e ex-atletas brasileiros São Paulo, 5 de abril de 2013 – Nós, atletas e ex-atletas brasileiros e representantes da organização Atletas pela Cidadania, nos manifestamos contrariamente ao fechamento do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, ambos no complexo do Maracanã, no […]

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“Lei obriga pais a matricular crianças a partir dos 4 anos na pré-escola” – UOL

A partir desta sexta-feira (5), o ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17. Já os municípios e os Estados têm até o ano de 2016 para garantir a inclusão

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“Cartaxo envia plano de metas à Câmara Municipal de João Pessoa” – Correio da Paraíba

Documento detalha para vereadores as ações que serão executadas no decorrer deste ano pela gestão   Lays Rodrigues   O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), encaminhou ontem o plano de metas de governo à Câmara Municipal. O documento detalha as ações que serão executadas este ano pela gestão. O plano atende às exigências

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Prefeitos paulistas conhecem objetivos e propostas do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentará o II EMDS durante evento promovido pela Associação Paulista de Municípios, em Santos (SP), nesta quarta-feira Fonte: Envolverde O II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – Desafios dos novos governantes locais será apresentado aos prefeitos de São Paulo, nesta quarta-feira (03), durante o 57º Congresso

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“Nenhum Estado cumpre prazo de resposta da Lei de Acesso à Informação para dados da Copa 2014” – Jogos Limpos

Os Estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 ainda não se adaptaram a Lei de Acesso à Informação (LAI), segundo experiência do Instituto Ethos. Sete Estados não responderam aos pedidos protocolados e os outros quatro responderam fora do prazo de 30 dias. Não foram feitas perguntas para o Distrito Federal, que já

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Sociedade quer maior abertura e transparência na definição do plano brasileiro na OGP

Com informações da OKFN Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre Na próxima segunda-feira (8/4), ocorrerá em Brasília uma reunião do Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), instância de deliberação da participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto – tradução nacional para Open Government Partnership – OGP. No encontro, deverá ser aprovado o segundo Plano

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“Governadores controlam máquina de 105 mil cargos sem concurso público” – O Estado de S.Paulo

Pesquisa do IBGE revela que apenas na administração direta dos Estados havia, em 2012, mais de 74 mil servidores com indicação política, número 17 vezes maior que o existente no governo federal Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo, de ESTADÃO DADOS A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE,

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“Jonas entrega Plano de Metas na Câmara de Campinas” – CBN

Flávio Paradella Plano de metas para os quatro anos do governo Jonas Donizete foi entregue na câmara Municipal, nesta quinta-feira. O plano dá ênfase à implantação dos corredores BRT’s no Ouro Verde e Campo Grande, traçar a construção de 10 mil unidades habitacionais e objetiva atingir 100 por cento do tratamento de esgoto. Ainda destaca

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“CGU põe prefeituras para fazer lição de casa” – Diário do Comércio

Mário Tonocchi  A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra de todas as prefeituras a implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Para isso lançou o programa Brasil Transparente, que distribui material técnico e de orientação, capacitação e a disponibilização do código-fonte do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O Brasil Transparente

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“Prefeito de Dourados já apresentou seu Programa de Metas à Câmara da cidade” – Campo Grande News

Jéssica Benitez Há quase três meses no comando de Dourados, o prefeito Murilo Zauith (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal da cidade seu Programa de Metas, conforme determina a LOM (Lei Orgânica do Município). O documento, entregue ontem ao presidente da Casa de Leis, vereador Idenor Machado (DEM), apresenta todas as prioridades da administração municipal, como

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