Responsabilidade compartilhada sobre resíduos é aspecto inovador do texto, aprovado ontem na Câmara O projeto de lei que cria o marco regulatório sobre os resíduos sólidos foi aprovado no fim da noite de ontem pela Câmara dos Deputados, por acordo de líderes, sem a necessidade de votação nominal. A proposta, que agora segue para […]
“Projeto regula descarte de lixo” – O Estado de S.Paulo Read More »
Mais de 30 organizações de todo o país, incluindo o Movimento Nossa São Paulo, assinaram uma carta enviada nesta quarta (11/3) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pedindo urgência na tramitação do PL 219/03, que regulamenta o direito à informação pública no Brasil. A Voz do Cidadão, Ação Educativa, ARTIGO 19, IDEC,
Campanha pede urgência na Lei de Acesso à Informação Read More »
Texto sobre ”ficha suja” exclui, porém, punição de político que sofrer condenação de só 1 juiz Leandro Colon MUDANÇAS – Índio da Costa (de braços abertos) foi o relator do projeto, concluído por grupo de deputados, que será entregue a Temer A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de
“Projeto veta candidatura de quem renunciar ao cargo” – O Estado de S.Paulo Read More »
Representantes de entidades civis e parlamentares avaliam que a aprovação da proposta de lei depende da continuidade da participação dos cidadãos Os cidadãos que desejam a aprovação do Projeto “Ficha Limpa”, que impede políticos condenados em segunda instância de serem candidatos a cargos eletivos, devem encaminhar mensagens aos seus deputados federais e senadores, solicitando
Ato em apoio ao Projeto “Ficha Limpa” reforça importância da pressão popular Read More »
Com participação significativa no mercado de trabalho e responsáveis pelo sustento de uma parcela cada vez maior de famílias brasileiras, mulheres enfrentam quadro de desigualdade, que é agravado pela questão racial Por Repórter Brasil A responsabilidade e a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro têm se ampliado nos últimos anos, mas as
“Trabalhadoras sofrem com desigualdade de gênero e de raça” – Repórter Brasil Read More »
As políticas de cotas raciais nas universidades públicas como forma de ação afirmativa será o tema de três dias de audiência pública – desta terça até sexta (3 a 5/3) – no Supremo Tribunal Federal (STF). Vão participar dos debates diversos especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades que lidam com o tema.
STF realiza audiência pública sobre cotas nas universidades Read More »
Candidatos terão de apresentar documentos sobre a situação de processos criminais; tribunal tenta fechar brecha para doação oculta Corte detalha como serão doações pela internet por cartões de crédito e débito; número de vagas por Estado na Câmara não foi alterado RANIER BRAGON LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os eleitores poderão consultar pela internet,
“TSE aprova divulgar ‘lista suja’ na internet” – Folha de S.Paulo Read More »
Por Celso Dobes Bacarji, especial para a Envolverde O Senado deve aprovar, através da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nesta quarta-feira (03/03), o Projeto de Lei 197, de 2009, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que torna mais rígidas as regras para a contratação, pelo poder público, de agências de propaganda. É uma
“Lei poderá acabar com os ‘propinodutos’ na publicidade estatal” – Portal Envolverde Read More »
O governo do Estado de São Paulo vai lançar o Salariômetro, uma ferramenta online para calcular a remuneração média de 2,5 mil profissões em todo o país. O salário de um engenheiro ou arquiteto, por exemplo, poderá ser comparado por idade, cor e local em que o trabalhador mora. Ao consultar esse banco de
“São Paulo lança ‘salariômetro’ “- Portal Aprendiz Read More »
Os resíduos gerados por produtos eletrônicos descartados crescerão de forma dramática nos próximos dez anos próximos nos países em desenvolvimento, alerta estudo divulgado pela Organizações das Nações Unidas, em Bali, nesta segunda-feira, 22/02, e reportado pela Agência Reuters. O relatório foi produzido pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (Unep). Na Ìndia, alerta o levantamento,
“Brasil corre risco com lixo eletrônico, adverte ONU” – Convergência Digital Read More »
