O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14, sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), está na pauta para ser votado na Câmara dos Deputados. A Rede Nossa São Paulo apoia o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP) por entender […]
Em defesa da Política Nacional de Participação Social Read More »
Participação: Artigo primeiro, parágrafo único! Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A Escola de Governo de São Paulo, instituição educacional defensora de uma democracia real, declara seu apoio à proposta formulada em 23 de maio por decreto
Nota da Escola de Governo sobre a Política Nacional de Participação Social Read More »
Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais Por Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos
Partidos montam frente para barrar criação de conselhos populares Read More »
