O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14, sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), está na pauta para ser votado na Câmara dos Deputados. A Rede Nossa São Paulo apoia o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP) por entender […]
Em defesa da Política Nacional de Participação Social Read More »
Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU. Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo Nesta segunda-feira (14/7), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em
Haddad assinou compromisso de seguir as mesmas diretrizes de participação social na cidade de São Paulo e de municipalizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Política Nacional de Participação Social, instituída pela presidenta Dilma Rousseff em maio e que, desde então, tem recebido fortes críticas de
Prefeitura promove ato de apoio à Política Nacional de Participação Social Read More »
Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou, nesta segunda-feira (16/6), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social
Organizações lançam Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social Read More »
Participação: Artigo primeiro, parágrafo único! Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A Escola de Governo de São Paulo, instituição educacional defensora de uma democracia real, declara seu apoio à proposta formulada em 23 de maio por decreto
Nota da Escola de Governo sobre a Política Nacional de Participação Social Read More »
Por Leonardo Sakamoto Muita crítica tem sido lançada contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo criar mecanismos pra acompanhar, monitorar, avaliar e articular as políticas públicas. Sim, o assunto é chato pra diabo. Mas é que nem fatura de cartão de crédito: se você não gastar
Todo poder emana do povo (Mas não conte para o povo, ok?) Read More »
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já estava prevista na Constituição desde 1988 Por Jorge Maranhão Um dos temas que mais interessam à cidadania é o do monitoramento das ações do poder
A hora da Política Nacional de Participação Social Read More »
Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais Por Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos
Partidos montam frente para barrar criação de conselhos populares Read More »
