Polêmica se arrastava desde 1998; ministro da Saúde afirma que 60% dos ressarcimentos de 2017 não foram repassados e cobranças totais na Justiça chegam a R$ 5,6 bi. Para especialistas, a recusa de atendimento por operadoras deixará de ser vantajosa Amanda Pupo, Fábio Leite, Julia Lindner, Júlia Marques e Lígia Formenti, O Estado de S. […]
STF manda plano de saúde reembolsar SUS por atendimento na rede pública Read More »
LETÍCIA CASADO – FOLHA DE S. PAULO Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (4) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na
STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010 Read More »
O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência. Relembramos que a Lei da Ficha Limpa já foi
Nota Pública: Lei da Ficha Limpa Read More »
Encaminhamento foi feito pelo ministro Marco Aurélio, que reconsiderou decisão anterior. Novo entendimento reconhece os conselhos como espaços de exercício da cidadania. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou os argumentos das organizações que defendem a constitucionalidade dos Conselhos de Representantes nas Subprefeituras e
Constitucionalidade dos Conselhos de Representantes será decidida por colegiado do STF Read More »
Associação do Ministério Público de Contas argumenta que Constituição prevê 7 conselheiros em todas as Cortes de Contas municipais e estaduais; tribunal paulistano tem cinco Por Ricardo Chapola O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira, 5, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei que fixa em cinco conselheiros o quadro do
STF julga ação que questiona composição do TCM-SP Read More »
