Uso e Ocupação do Solo – Rede Nossa São Paulo

Munícipes pedem que nova Lei de Zoneamento facilite licenças de funcionamento

Por Roberto Vierira As formas de licenciamento, fiscalização e os procedimentos administrativos foram os temas abordados na primeira Audiência Pública temática da ‘Lei de Zoneamento’, referente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015 (Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), realizada nesta segunda-feira (29/06), na Câmara Municipal. Ivan Baldini, Diretor de Hotelaria do SinHoRes-SP (Sindicato […]

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Prefeitura disponibiliza minuta participativa do projeto de lei do zoneamento para contribuições da sociedade

Histórico / Por redenossasp

Ferramenta permite que o cidadão compare o texto proposto com o vigente e participe do processo de consolidação da nova lei. Após a realização das oficinas de propostas da revisão participativa da lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em todas as 32 subprefeituras da cidade, a Prefeitura de São Paulo disponibiliza mais uma

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Prefeitura lança revisão participativa da lei de zoneamento

Histórico / Por redenossasp

Seminário deu início a discussões sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Complementar ao PDE, a lei cria regras para tamanho e uso mais adequados das construções em cada parte da cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação A Prefeitura lançou no sábado (16) a revisão participativa Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação

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Futura Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo deverá incluir “cota ambiental”

Histórico / Por redenossasp

Pela proposta da Prefeitura, que ainda passará por debates e audiências públicas, a aprovação de novas edificações ficaria condicionada ao atendimento de parâmetros ambientais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A partir do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), que foi aprovado pela Câmara de Vereadores no final de junho, a Secretaria Municipal de

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