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Votação dos temas para o 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto vai até domingo

Internautas poderão escolher entre 92 sugestões de temas considerados importantes pela sociedade e compilados em grandes linhas temáticas A Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa internacional que busca disseminar e incentivar práticas governamentais relacionadas à transparência pública, ao acesso à informação e à participação social. Neste momento, o Brasil está em fase de […]

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Câmara aprova pacote de concessões de Doria em 1ª votação

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, na noite desta segunda-feira (3/7) por 36 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção o Projeto de Lei (PL) 367/2017. O Projeto de Lei faz parte do PMD (Plano Municipal de Desestatização) da gestão João Doria (PSDB)

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Relatório da LDO é aprovado com emendas de transparência

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A transparência está presente com destaque no relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, aprovado terça-feira (27/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o substitutivo ao Projeto

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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi

ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou

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Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator

DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações

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Líderes partidários definem que votação da Lei de Zoneamento será na próxima semana

Na quarta (17/2), o relator do projeto apresentará ao plenário a proposta de substitutivo. Até sexta (19/2) os vereadores apresentam novas emendas ao texto, que será publicado no sábado. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Os líderes dos partidos políticos representados na Câmara Municipal de São Paulo decidiram que a votação da Lei

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Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação

POR ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana

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