Elaborado pelo GT Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, documento tem o apoio de 59 organizações.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
No evento de lançamento da edição atualizada do Mapa da Desigualdade, ocorrido nesta terça-feira (19/5), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, Raniere Pontes, avaliou que a capital paulista não é uma cidade amigável para as crianças e os adolescentes. “Basta ver os dados do Mapa da Desigualdade”, argumentou.
Em seguida, ele leu o manifesto “Contra a criminalização da infância e juventude”, que critica a proposta de redução da maioridade penal em debate no Congresso Nacional.
Segundo o documento, que foi elaborado pelo GT Criança e Adolescente e tem o apoio de 59 organizações da sociedade civi, “em países como a Espanha e a Alemanha em que houve a redução da maioridade penal, constatou-se que não ocorreu a diminuição da criminalidade”.
O manifesto afirma ainda que “a redução da maioridade penal é uma solução simplista e tira a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção integral e no compromisso de garantir as condições para o desenvolvimento da criança e do adolescente”.
Clique aqui e confira a íntegra do manifesto contra a redução da maioridade penal.
O representante da UNICEF em São Paulo, Silvio Kaloustian, que também é integrante do GT Criança e Adolescente, parabenizou os muitos manifestos e documentos de teor semelhante produzidos e divulgados pela sociedade.
Segundo ele, a resistência à redução da maioridade penal implica em um grande desafio. “Estamos falando de uma mudança de cultura, dessa cultura reacionária e punitiva.”
Outro participante do evento da Nossa São Paulo que se posicionou contra a redução da maioridade penal foi o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy. Ele se declarou otimista por perceber “um movimento de conscientização e de crítica [à proposta que está em debate no Congresso Nacional]”.
Lei também:
Combater a desigualdade é o maior desafio da cidade
Regulamentação de plebiscitos é tema de evento da Rede Nossa São Paulo
GT Meio Ambiente divulga documento em defesa de parques e áreas verdes
