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audiência pública

PL que regula aplicativos de carona passa por nova audiência pública

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Nesta quinta-feira (14/4), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realiza mais uma audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos de compartilhamento de carros na capital, previsto no Projeto de Lei (PL) 421/2015, do vereador José Police Neto (PSD). O projeto dispõe […]

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PL que prevê revisão do Código de Obras é discutido em audiência

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MARINA PAES – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Projeto de Lei 466/2015, do Executivo, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade foi tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O projeto prevê a simplificação do Código de Obras, diminuindo

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Ministério Público convoca audiência sobre projetos que alteram licenciamento ambiental

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Marcada para a próxima terça (8/3), audiência pública contará com explicações técnicas e manifestações de órgãos públicos e organizações sociais O Ministério Público convocou audiência pública para debater os projetos que visam alterar a legislação sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Marcada para a próxima terça-feira (8/3), a audiência pública contará com breves

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Após aprovado em primeira, Zoneamento volta a ser discutido em audiência pública

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Após a aprovação em primeira discussão no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 272/201, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo – a Lei de Zoneamento – voltou a ser discutido pela Comissão Política

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Lei de Zoneamento: relatório prévio contempla apenas questões de consenso

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Por ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O

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Lei de Zoneamento: participe da audiência pública devolutiva na segunda-feira (23/11)

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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo convida para a Audiência Pública Devolutiva que terá como objeto o “TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO.” Serviço:Data: 23/11Horário: 19hLocal: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100

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Câmara realiza audiências do Orçamento 2016 nesta semana

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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta  quinta-feira (19/11) duas audiências públicas para discutir o orçamento da cidade para 2016. Os eventos ocorrem no Plenário 1º de Maio, partir das 9 horas.  Na primeira audiência, será discutido o orçamento da Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Infraestrutura Urbana

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Orçamento 2016: SP deve ganhar 20 novos CEUs no próximo ano

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POR KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Educação em tempo integral, garantia de que nenhuma criança de 4 e 5 anos fique fora das escolas e a construção de 20 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) são as principais metas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o próximo ano.

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Comissão de Finanças realiza nova audiência pública para debater Orçamento nesta segunda

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta segunda-feira (16), a partir das 9h30, a 7ª audiência pública temática para discutir o PL 538/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2016. No primeiro período da audiência,

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Orçamento: subprefeitos pedem mais recursos para regiões

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Subprefeitos de diferentes regiões de São Paulo sinalizaram na quarta-feira (11/11) para a necessidade de mais recursos para a realização das principais obras de melhorias em cada bairro. Durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a peça orçamentária, os representantes locais pediram

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