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Câmara Municipal

Lei de Zoneamento: Comissão aprova substitutivo e projeto segue para o plenário

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram na segunda-feira (7/12), por unanimidade, o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 272/2015 – que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo -, apresentado pelo relator, […]

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Relator do Código de Obras sinaliza que nova regra agilizará licenciamento de projetos

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O relator do projeto do novo Código de Obras de São Paulo, vereador Nelo Rodolfo (PMDB), sinalizou nesta sexta-feira (4/12) que acrescentará à proposta uma medida para que o empreendedor possa iniciar a construção caso a prefeitura não se posicione em 90 dias em relação ao projeto.

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Comissão de Finanças aprova relatório do Orçamento de São Paulo para 2016

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (1/12) o relatório substitutivo da peça orçamentária do próximo ano por cinco votos favoráveis e quatro contrários. Os vereadores Paulo Fiorilo (PT) e Aurélio Nomura (PSDB) apresentaram relatórios em separado, que não chegaram a ir à votação por

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Câmara no Seu Bairro chega ao fim em 2015 com balanço positivo

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O projeto “Câmara no Seu Bairro” chegou ao seu final neste sábado (28/11), com a sessão pública realizada no CEU Jambeiro, em Guaianases, após percorrer as 32 subprefeituras da cidade durante quase nove meses. Com uma avaliação considerada positiva, tanto por parte dos parlamentares quanto dos munícipes,

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Orçamento 2016: relatório deverá ser apresentado na próxima semana

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POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal encerrou, na tarde desta quinta-feira (26/11), o processo de audiências públicas sobre a peça orçamentária 2016 — que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2016

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Guaianases recebe última sessão do Câmara no Seu Bairro

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O programa Câmara no Seu Bairro chega ao fim neste sábado (28/11), com a realização da sessão pública na região de Guaianases, na zona leste da capital. Desde março deste ano, os vereadores percorreram 31 subprefeituras para ouvir as demandas da população. Em Guaianases, a sessão será

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Lei de Zoneamento: relatório prévio contempla apenas questões de consenso

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Por ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O

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Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento

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DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de

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