Determinações atribuídas a secretários serão revistas; governo também criará comissão para avaliar documentos que serão classificados como sigilosos POR BRUNO RIBEIRO – ESTADÃO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai assinar na tarde desta quinta-feira, 15, um decreto para revogar resoluções editadas pelo seu secretariado que colocou, em atacado, documentos públicos do governo[…]
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Por ADRIANA FERRAZ – O Estado de S. Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) liberou a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas, quadras esportivas e postos de saúde, em áreas verdes de São Paulo. De acordo com decreto publicado nesta sexta-feira, dia 27, no Diário Oficial da Cidade, a instalação de novos serviços públicos[…]
Prefeito estabelece que entre as atividades permitidas estão jogos de futebol e vôlei e apresentações teatrais. Por Caio do Valle – O Estado de S. Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) publicou no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira, 13, um decreto no qual prevê novas regras para o fechamento de ruas da capital paulista[…]
Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos “representantes”. O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou[…]
Decreto será divulgado na próxima semana. Medida visa combater a ociosidade de imóveis e valorizar o uso social da propriedade. Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad afirmou na sexta-feira (24) que aplicará o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva em prédios desocupados do centro da capital. O anúncio foi feito[…]
Decreto que institui conselhos populares abre debate sobre risco de poder paralelo
Histórico jun 09, 2014
Atacada por parlamentares e juristas e questionada pelo vice-presidente da República, a Política Nacional de Participação Social, estabelecida no fim do mês passado por Dilma Rousseff, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. Por Gabriel Manzano Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de[…]
Medida define marco regulatório para organizações do terceiro setor. Convênios entre ONGs e poder público geraram crise política em 2011. Por Juliana Braga e Filipe Matoso A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto que estalece regras e diretrizes para o funcionamento no país de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Conhecida como Marco Regulatório das ONGs,[…]
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