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Gestão Alckmin recua e anuncia decreto revogando atos de sigilo

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Determinações atribuídas a secretários serão revistas; governo também criará comissão para avaliar documentos que serão classificados como sigilosos POR BRUNO RIBEIRO – ESTADÃO O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai assinar na tarde desta quinta-feira, 15, um decreto para revogar resoluções editadas pelo seu secretariado que colocou, em atacado, documentos públicos do governo […]

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“Participação Social, o novo fantasma das elites” – por Ladislau Dowbor

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Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos “representantes”. O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou

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Prefeitura cobrará IPTU progressivo de prédios desocupados do centro

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Decreto será divulgado na próxima semana. Medida visa combater a ociosidade de imóveis e valorizar o uso social da propriedade. Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad afirmou na sexta-feira (24) que aplicará o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva em prédios desocupados do centro da capital. O anúncio foi feito

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Decreto que institui conselhos populares abre debate sobre risco de poder paralelo

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Atacada por parlamentares e juristas e questionada pelo vice-presidente da República, a Política Nacional de Participação Social, estabelecida no fim do mês passado por Dilma Rousseff, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. Por Gabriel Manzano Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de

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Dilma assina decreto que cria regras para a atuação de ONGs

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Medida define marco regulatório para organizações do terceiro setor. Convênios entre ONGs e poder público geraram crise política em 2011. Por Juliana Braga e Filipe Matoso A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto que estalece regras e diretrizes para o funcionamento no país de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Conhecida como Marco Regulatório das ONGs,

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