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Gestão Pública

Propostas para nova Lei de Zoneamento serão debatidas em encontros nas 32 subprefeituras

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Documento apresentado pela Prefeitura, com as propostas para o projeto de lei, passara por oficinas participativas regionais. A primeira será no dia 18/10. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Prefeitura de São Paulo está divulgando que realizará oficinas participativas nas 32 subprefeituras da cidade, com o objetivo de debater as propostas para […]

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Legislação estimula criação de programas internos de controle

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Por Iuri Pitta, para O Estado de S.Paulo No País das leis que não pegam também existem as que provocam mudanças antes de entrarem em vigor. Empresas brasileiras e multinacionais que atuam aqui já começaram os preparativos para se adequar à Lei Anticorrupção, norma que pune pessoas jurídicas com multas de até 20% do faturamento

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Nova lei obrigará empresa corruptora a devolver todo o dinheiro desviado

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Por Renata Veríssimo, para O Estado de S.Paulo   Empresas envolvidas em corrupção vão ser multadas em pelo menos valor igual ao da vantagem obtida pelo ato ilícito. O piso mínimo da punição para quem desrespeitar a chamada Lei Anticorrupção, que entra em vigor na quarta-feira, estará previsto em decreto que vai definir a dosimetria

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PCS realiza mesa de diálogo sobre cidades sustentáveis e as eleições de 2014

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O Programa Cidades Sustentáveis e seus idealizadores – Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas Democráticas e Sustentáveis e Instituto Ethos -, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizam em 24 de janeiro a Mesa de Diálogo "Cidades Sustentáveis e as eleições de 2014". O evento integra a programação do

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Inscrições para processo seletivo da RAPS para Rede de Líderes Políticos terminam no domingo

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Encerram-se no domingo (12) as inscrições do processo seletivo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) para a Rede de Líderes Políticos por um Brasil Sustentável. Os interessados podem se inscrever gratuitamente para participar dos projetos Líderes RAPS, Empreendedores Cívicos ou Jovem RAPS.   O primeiro tem como objetivo ampliar o número de políticos

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“Prefeito Haddad sanciona lei que cria o Sistema de Segurança Alimentar na cidade de São Paulo” – da Prefeitura

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O Sistema atribui ao município a adoção de ações que permitam respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada a toda população.   O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad sancionou no último dia 18, a Lei 15.920/2013 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estabelece todos

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“Kassab terá de devolver parte do salário do segundo mandato” – O Estado de S.Paulo

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Justiça aceitou ação do Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito por improbidade administrativa.   Bruno Ribeiro – O Estado de S. Paulo   O ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, foi condenado a devolver parte do salário que recebeu enquanto esteve à frente da Prefeitura, em seu segundo mandato, após a Justiça aceitar uma

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Prefeitura faz balanço do primeiro ano do Programa de Metas para o Conselho da Cidade

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A Prefeitura de São Paulo aproveitou a última reunião do Conselho da Cidade deste ano para apresentar um balanço preliminar do Programa de Metas 2013-2016. O encontro foi realizado nesta terça-feira, na Praça das Artes, região central da cidade.   De acordo com o secretário do governo municipal Roberto Garibe, até agora 70% das 123

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“Gestão Haddad termina primeiro ano entre reestruturação, esperança e cobranças” – Rede Brasil Atual

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Com bom programa de governo, mas ante dificuldades em implementar políticas, prefeito leva para 2014 a obrigação de revolucionar a gestão.   Por Eduardo Maretti e Rodrigo Gomes   O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai concluir seu primeiro ano de mandato em uma situação complexa. É mal avaliado pela população, segundo pesquisas

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