Magistrado considerou ilegal ação da Força Tática na sede do Centro Paula Souza, tomada por alunos; estudantes mantêm invasão ISABELA PALHARES, BRUNO RIBEIRO E JULIANA DIÓGENES – O ESTADO DE S. PAULO O juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou ilegal a ação sem autorização […]
Justiça manda Polícia Militar sair de sede do Centro Paula Souza Read More »
Medida para impedir aproximação de homens agressores cresce 26% na capital. Para especialistas, aumento ocorre porque mulheres estão mais bem informadas sobre Lei Maria da Penha POR LEANDRO MACHADO – FOLHA DE S. PAULO Em janeiro, a produtora cultural Márcia (nome fictício), 46, decidiu procurar a polícia em razão das agressões que sofria do marido.
Justiça proíbe 12 homens por dia de chegar perto de mulheres em SP Read More »
Insatisfeitas com lei aprovada na Câmara, ao menos 17 associações ameaçam tentar barrá-la; meta é frear comércio em área residencial ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO Insatisfeitos com a versão final do projeto que revisa o zoneamento das ruas de São Paulo, ao menos 17 associações de moradores se mobilizam para ingressar na
Bairros vão à Justiça contra zoneamento Read More »
Por Uol Educação A Justiça acolheu pedido liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo e suspendeu todos os efeitos da reorganização escolar em 2016. A decisão mantém o sistema educacional vigente, com a permanência dos alunos nas unidades onde já estavam matriculados em 2015 e permitindo o ingresso de novos estudantes.
Justiça suspende reorganização escolar e pede agenda de debates em 2016 Read More »
Gilberto Natalini (PV), do bloco de oposição à gestão Haddad, pede a suspensão da proposta por suposta 'ilegalidade' no texto POR ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S.PAULO O vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a votação da nova lei de zoneamento. Em
Vereador entra na Justiça contra votação do novo zoneamento Read More »
Empresas entraram na Justiça contra penalidade de R$ 23,5 mi; ramal entre Luz e Butantã deveria estar pronto no ano passado POR RAFAEL ITALIANI – O ESTADO DE S. PAULO A Justiça de São Paulo suspendeu, em segunda instância, uma multa de R$ 23,5 milhões aplicada pelo Metrô contra o Consórcio Isolux Corsán-Corviam por atrasos
Justiça suspende multa a consórcio que atrasou obra do Metrô Read More »
Desembargador Sérgio Rui acolhe liminarmente ação direta de inconstitucionalidade da OAB/SP e suspende vigência da Lei 16.234/2015 que prevê até 12 auxiliares parlamentares nos gabinetes de cada um dos 55 vereadores paulistanos POR FAUSTO MACEDO O desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente nesta quinta-feira, 1,
Justiça suspende lei que cria 660 cargos sem concurso na Câmara de São Paulo Read More »
Decisão foi baseada em ação aberta pelo prefeito contra o governo federal na semana passada; segundo ele, medida foi estratégica Por Ricardo Chapola – O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP) conseguiu nesta quinta-feira, 30, na Justiça uma liminar que obriga o governo Dilma Rousseff a reduzir a parcela da
Haddad obtém liminar na Justiça para reduzir parcela da dívida de SP Read More »
Sem contraproposta 50 dias após decretação da greve, docentes de SP tentam acabar com impasse no Judiciário. Na quinta-feira (30), categoria manteve a paralisação; gestão Alckmin afirma que adesão é de apenas 5% Por FÁBIO TAKAHASHI – Folha de S. Paulo Aprovada há 50 dias, a greve dos professores das escolas paulistas vive um impasse.
Professor em greve pede ajuda à Justiça Read More »
Município entende que é dever dos estabelecimentos contribuir com a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme a lei 6.938/81, fornecendo alternativas e instruindo a população Por Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo entrou nesta quarta-feira (29) com um pedido na justiça para impedir a venda das sacolas ambientais nos supermercados da cidade.
Prefeitura aciona justiça para impedir venda de sacolas ambientais Read More »
