justiça

São Paulo pede à Justiça aplicação da lei da renegociação da dívida

Decisão ocorreu porque o governo federal advertiu sobre dificuldades administrativas com a regulamentação da Lei Complementar 148, sancionada em novembro pela presidente Dilma Rousseff e que muda indexador da dívida de Estados e municípios com União Por Secretaria Executiva de Comunicação Com a indefinição administrativa do governo federal a respeito da regulamentação da Lei Complementar […]

São Paulo pede à Justiça aplicação da lei da renegociação da dívida Read More »

Tribunal de Justiça libera implementação de ciclovias em SP

Segundo o presidente do TJ, o fundamento da decisão, de falta de estudo de impacto viário, não é o bastante suspender as obras Por Mônica Reolom – O Estado de S. Paulo O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, suspendeu nesta sexta-feira, 27, a decisão de primeira instância

Tribunal de Justiça libera implementação de ciclovias em SP Read More »

Justiça manda Haddad parar ciclovias por falta de projeto

Decisão livra obra da Paulista, mas atinge mais de 190 km prometidos até 2016. Para juiz, município precisa saber impactos para mitigar efeitos; prefeitura afirma que decisão é 'sensata' Por ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interromper a construção de ciclovias na cidade, uma das principais

Justiça manda Haddad parar ciclovias por falta de projeto Read More »

Justiça de SP suspende sobretaxa da água proposta por Alckmin

A Justiça de São Paulo concedeu liminar ao pedido que suspende a sobretaxa proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para quem aumentar o consumo de água. A juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara de Fazenda Pública, decidiu que o governo do Estado deveria ter instituído o racionamento oficial de

Justiça de SP suspende sobretaxa da água proposta por Alckmin Read More »

Rolar para cima