Estadão A gestão Fernando Haddad (PT) publicou na internet todos os pedidos feitos à Prefeitura pela Lei de Acesso à Informação e suas respectivas respostas, para acesso público. O site entrou no ar anteontem à noite. As informações da ferramenta, que fica no site pedidorespondido.info, passam por uma edição para a retirada das informações dos […]
Respostas de Lei de Acesso são divulgadas Read More »
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu nesta quinta-feira (8) revogar a medida que tornou sigilosos centenas de documentos sobre o transporte público metropolitano de São Paulo. A medida ocorre três dias após a Folha revelar que a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos tornou os dados ultrassecretos –sigilosos por 25 anos, renováveis. O carimbo de
Governo Alckmin revoga sigilo de documentos do Metrô de SP Read More »
A publicação será realizada em um site que será lançado no dia 15 de outubro e contará com 6.500 perguntas e respostas que foram enviadas entre agosto de 2012 e maio de 2015. A Prefeitura de São Paulo vai divulgar todos os pedidos feitos aos órgãos municipais por meio da Lei de Acesso à Informação.
Prefeitura vai divulgar pedidos de informação recebidos desde 2012 Read More »
Vencedor será escolhido por internautas, que podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Participe! Três anos depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), muitos órgãos públicos federais, estaduais e municipais ainda não cumprem as regras previstas na legislação. E,
Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações Read More »
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo IBGE mostra que Lei de Acesso à Informação ainda não 'pegou' no País Por ROBERTA PENNAFORT – O ESTADO DE S. PAULO Apenas 56,6% de 1,7 milhão de pedidos de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) foram plenamente atendidos entre 2013 e 2014 por órgãos estaduais e
Só 57% dos pedidos de informação a Estados e municípios são atendidos plenamente Read More »
Na última segunda-feira (18/5) em São Paulo, a sede da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) serviu de espaço para a realização de debate sobre os três anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Promovido pela Rede de Transparência e Participação Social (RETPS), o evento “Debatendo a Lei de Acesso à
Evento da RETPS discute a transparência na gestão pública Read More »
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília,
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios Read More »
No total, são disponibilizadas 600 vagas. Curso possui carga de 10 horas de estudo. Por Controladoria-Geral da União A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 24ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação busca sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e
CGU abre inscrições para 24ª edição do curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação Read More »
Por Luís Osvaldo Grossmann, do blog Convergência Digital Um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta segunda, 10/11, indica que ainda é baixo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelas diferentes esferas da administração pública – União, estados e municípios. Mais do que isso, os dados demonstram grandes diferenças nas respostas, com o
Um em cada três pedidos de acesso à informação não é respondido Read More »
A lei 12.965/2014 ou Marco Civil, que versa sobre o uso da internet no país e que é apelidada por alguns de "Constituição" da rede entra em vigor nesta segunda-feira (23) depois de uma jornada para a aprovação do projeto que tramitou no Legislativo durante três anos. O Projeto de Lei do Marco Civil passou
Marco Civil da internet entra em vigor nesta segunda Read More »
