Deputados contrários à redução da idade penal querem aumentar punição por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por Daniel Carvalho Deputados contrários à redução da maioridade penal formaram uma força-tarefa para buscar alternativas ao texto aprovado na Comissão Especial da Câmara que deve começar a ser votado nesta terça-feira, 30, no plenário da […]
Grupo cria proposta anti-PEC da maioridade Read More »
Por Adital Nesta quinta-feira, 25 de junho, a organização Conectas Direitos Humanos denuncia ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A reunião, que ocorre pela manhã (horário de Brasília), será com os países membros do Alto Comissariado
Organizações brasileiras denunciam redução da maioridade penal nas Nações Unidas Read More »
Confirme sua adesão ou inclua novas assinaturas até esta quinta-feira, 25; documento foi lido no Ato Público contra a Redução da Maioridade Penal, dia 28 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reunindo instituições públicas, entidades, movimentos, juristas, professores e estudantes, pedindo o arquivamento da PEC 171/1993. Será
Manifesto contra a redução da maioridade penal será levado ao Congresso Nacional Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A comissão especial que vai acompanhar os debates sobre a redução da maioridade penal escolheu nesta terça-feira (23/6) o vereador Netinho de Paula (PDT) como presidente do colegiado. Para Netinho, o tema é muito importante e precisa ser debatido. “Queremos colher dos vereadores da casa o posicionamento
Elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescência da Rede, documento foi assinado por 64 organizações da sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quinta-feira (18/6), a Rede Nossa São Paulo encaminhou um manifesto contra a redução da maioridade penal a todos os senadores e deputados federais. O documento foi
Elaborado pelo GT Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, documento tem o apoio de 59 organizações. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No evento de lançamento da edição atualizada do Mapa da Desigualdade, ocorrido nesta terça-feira (19/5), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente da Rede Nossa São
Sociedade civil divulga manifesto contra redução da maioridade penal Read More »
A versão atualizada do Mapa da Desigualdade, lançada pela Rede Nossa São Paulo, mostra que persiste o abismo social entre distritos da cidade. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo “A principal questão na cidade é a desigualdade social, todos os demais problemas decorrem daí.” Essa é avaliação feita pelo coordenador geral da Rede
Combater a desigualdade é o maior desafio da cidade Read More »
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP) realizará nesta quinta-feira (7/5), às 9h, o “Encontro sobre Criminalização da Infância – Redução da Maioridade Penal”. A proposta do evento é qualificar o debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 171, pelo qual se pretende reduzir a maioridade penal para
Criminalização da infância: evento debaterá a redução da maioridade penal Read More »
Por REYNALDO TUROLLO JR. – da Folha de S. Paulo Juristas, acadêmicos, políticos, estudantes e integrantes de movimentos sociais se reuniram em um ato público contra a redução da maioridade penal na noite desta terça-feira (28). O evento lotou o Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da capital paulista.
Juristas e autoridades fazem ato em SP contra a redução da maioridade penal Read More »
Evento, que ocorreu nesta terça-feira (19/5), incluiu manifesto contra a maioridade penal, defesa do Parque Augusta e proposta para possibilitar plebiscitos na capital paulista. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Em seu aniversário de oito anos de atuação, a Rede Nossa São Paulo lança a versão atualizada do Mapa da Desigualdade na cidade.
Rede Nossa São Paulo lança mapa atualizado da desigualdade na cidade Read More »
