POR KÁTIA KAZEDANI – Câmara Municipal de São Paulo O sub-relator do orçamento das subprefeituras para o próximo ano, vereador Jair Tatto (PT), sinalizou nesta quarta-feira (18/11) que pretende aumentar os recursos destinados para as administrações locais. “Precisamos, primeiro, corrigir a diferença do orçamento em relação a este ano. Fizemos um estudo e percebemos que[…]
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (19/11) duas audiências públicas para discutir o orçamento da cidade para 2016. Os eventos ocorrem no Plenário 1º de Maio, partir das 9 horas. Na primeira audiência, será discutido o orçamento da Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Infraestrutura Urbana[…]
POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (5/11), a Comissão De Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal debateu em audiência pública, pela segunda vez, as contribuições para o Projeto de Lei (PL) 248/2015, que estabelece novas diretrizes para o atual Conselho Municipal de Cultura da cidade. A medida,[…]
Câmara Municipal promove audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2016
Histórico out 29, 2015
A agenda disponibilizada pela Comissão de Finanças e Orçamento não prevê a realização de debates regionais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo está promovendo audiências públicas temáticas sobre o projeto da lei orçamentária da cidade para o exercício de 2016. Entretanto,[…]
POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros, pretendido pela prefeitura e que está previsto no Projeto de Lei 558/2014, foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira (27/10) pelos vereadores. A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, sem nenhum[…]
O Projeto de Lei (PL) 538/2015, elaborado pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A previsão é que a capital paulista tenha pouco mais de R$ 54 bilhões, sendo que parte destes recursos foi obtido por meio[…]
Por KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento questionou nesta segunda-feira (26/10) o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Rogério Ceron de Oliveira, sobre a previsão de redução de recursos para as subprefeituras no próximo ano. Para os parlamentares, é fundamental que[…]
Projeto de Lei institui incentivos para desenvolvimento do turismo em Parelheiros
Histórico out 08, 2015
Haddad assinou nesta terça-feira (7) PL que concede incentivos fiscais para o Polo de Ecoturismo de São Paulo. Prefeito também visitou andamento das obras para a construção de hospital municipal na região Por Prefeitura de São Paulo Com o intuito de incentivar o ecoturismo no extremo sul da cidade, o prefeito de São Paulo, Fernando[…]
Projeto que regulamenta a realização de plebiscitos em SP é protocolado na Câmara Municipal
Histórico set 11, 2015
Proposta de lei, elaborada com a participação de organizações, cidadãos e vereadores, foi apresentada pela Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O Projeto de Lei que visa regulamentar a realização de plebiscitos e referendos em São Paulo deu entrada na Câmara Municipal. Elaborada com a participação[…]
Projeto de lei do novo Código de Obras e Edificações é entregue à Câmara Municipal
Histórico set 04, 2015
Objetivo da proposta é simplificar e desburocratizar o licenciamento de obras na cidade, mas mantendo os cuidados com os impactos urbanísticos, respeitando diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad encaminhou na quinta-feira (3) à Câmara Municipal, o projeto[…]