Órgão passará a se chamar Conselho Municipal de Política Cultural e será composto por 49 membros, titulares e seus suplentes, com representação setorial e regional, garantindo a participação do Poder Público e da sociedade civil Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad enviou na tarde desta quarta-feira (20) à Câmara Municipal o Projeto […]
O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa modernizar
Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou quarta-feira (18/03) o Projeto de Lei PL 451/2013, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas da rede municipal. A nova Lei obriga que os alimentos orgânicos utilizados sejam provenientes da agricultura familiar, devidamente certificados ou produzidos
Haddad sanciona lei que inclui comida orgânica na merenda escolar Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 870/2013, de autoria de diversos vereadores, que prevê o reuso de água para lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos, caminhões, piscinões e outras áreas em que
Projeto que prevê reuso de água em SP é aprovado na Câmara Read More »
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas solicita apoio na coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei. Por Airton Goes – Rede Nossa São Paulo O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de outras 100
Projeto de iniciativa popular para reforma política precisa de 1,5 milhão de assinaturas Read More »
DA REDAÇÃO do Portal da Câmara Municipal de São Paulo No último dia 11, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 30/2014, que prevê um prazo maior para que os donos de imóveis multados por causa de irregularidades em suas calçadas possam recorrer. O projeto, de autoria do
Prazo para recorrer de multa por calçada irregular é quadruplicado Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo Com a aprovação em definitivo do Projeto de Lei (PL) 863/2013, ocorrida na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/02), a prefeitura de São Paulo pretende acelerar a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade. De acordo com a justificativa do projeto, existem
PL aprovado na Câmara acelera criação de creches e UBS’s na cidade Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo Os paulistanos podem ser multados por desperdiçarem água. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos vereadores Roberto Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS) e Ari Friedenbach (PROS). As multas podem chegar a R$
PL prevê multa por desperdício de água na cidade Read More »
A gestão Fernando Haddad (PT) vai atrasar a entrega do projeto de Lei de Zoneamento em três meses. O objetivo, segundo a prefeitura, é estender o processo de discussão sobre as regras. Previsto para ser apresentado à Câmara até 31 de janeiro, o projeto define, rua por rua da cidade, os tipos de construções que
Projeto de lei de zoneamento de SP ficará para abril Read More »
Ferramenta permite que o cidadão compare o texto proposto com o vigente e participe do processo de consolidação da nova lei. Após a realização das oficinas de propostas da revisão participativa da lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em todas as 32 subprefeituras da cidade, a Prefeitura de São Paulo disponibiliza mais uma
