Se for aprovado, contribuintes não terão de pagar a mais neste ano; quem teria redução ganhará desconto em próximos boletos. Por ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO O prefeito Fernando Haddad (PT) acaba de enviar à Câmara Municipal o projeto de lei no qual propõe o "perdão" da diferença do Imposto Predial e […]
Chega à Câmara projeto de Haddad que perdoa diferença de IPTU Read More »
Por JELDEAN SILVEIRA, do portal da Câmara Municipal de São Paulo. O relatório do vereador Toninho Vespoli (PSOL) sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue na reunião desta quarta-feira (12/11) à Comissão de Educação Cultura e Esportes. Durante o encontro, Vespoli propôs uma sessão de
Câmara de vereadores: comissão recebe substitutivo do Plano Municipal de Educação Read More »
O projeto de lei da câmara, de autoria da deputada Perpétua de Almeida, PLC 26/2010, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), após quatro anos em tramitação. O projeto propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro, visando obrigar o pedestre a dar sinal de vida antes de atravessar na faixa, além
Projeto que irá para sanção presidencial ameaça a segurança do pedestre Read More »
Para organizações, presidente reeleita deve incluir tema nas negociações para compor a base do governo no Congresso e abrir amplo debate com a sociedade. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No discurso da vitória, pronunciado logo após o anúncio oficial de que havia sido reeleita, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que estava sendo
Dilma afirma que a reforma política deve ser a primeira e a mais importante Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo Neste sábado (13/9), ocorre a quarta Audiência Pública do PME (Plano Municipal de Educação), de um total de seis que estão programadas até outubro. Os especialistas e representantes de entidades ligadas à educação debaterão o tema "Valorização Profissional e Educação Superior". O PME é um instrumento que deve orientar
Audiência do PME vai discutir valorização profissional e educação superior Read More »
Por ROBERTO VIEIRA, da Câmara Municipal de São Paulo Debates sobre a melhoria na qualidade do ensino na cidade de São Paulo, em especial na educação infantil, fundamental e inclusiva, permearam a segunda audiência pública que discutiu o PME (Plano Municipal de Educação), realizada pela Câmara Municipal no último sábado (23/8). O relator do projeto,
Relator do Plano Municipal de Educação pede fim de creches conveniadas Read More »
Reunião foi a primeira de seis audiências que debaterão a proposta de substitutivo do relator. Foto: André Bueno / CMSP Por KÁTIA KAZEDANI – do portal da Câmara Municipal de São Paulo O vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do PME (Plano Municipal de Educação), apresentou sua proposta de substitutivo ao projeto de lei durante audiência
Financiamento é a principal mudança no novo texto do Plano de Educação Read More »
Por RAFAEL CARNEIRO DA CUNHA e KÁTIA KAZEDANI, do portal da Câmara Municipal Em discussão na Câmara Municipal desde 2010, o Projeto de Lei (PL) 415/12, que cria o PME (Plano Municipal de Educação) as estabelece metas para o ensino da cidade nos próximos dez anos. Entre seus objetivos estão a erradicação do analfabetismo na
Plano Municipal define metas educacionais para os próximos 10 anos Read More »
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo disponibilizou em seu portal um hotsite com informações sobre o projeto de lei do Plano Municipal de Educação, que está em tramitação na Casa. O espaço virtual contém o calendário de audiências públicas programadas para debater a proposta no âmbito do Legislativo paulistano.
Audiências públicas sobre Plano Municipal de Educação começam em 16 de agosto Read More »
Por Câmara Municipal de São Paulo Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule um prazo para
Projeto obriga prefeitura a instalar semáforos que usem energia solar Read More »
