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Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30/6) o Projeto de Lei (PL) 209/2011, que permite a construção de moradia popular na ocupação Copa do Povo, em Itaquera. O texto autoriza a edificação de habitações de interesse social na área, o que era proibido pela lei de zoneamento, já que o

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Ministério Público pressiona vereadores contra mudanças em Plano Diretor em SP

O Ministério Público pressiona a Câmara de São Paulo para que não sejam aprovadas mudanças no Plano Diretor feitas de última hora. Por Rogério Pagnan, Artur Rodrigues e Eduardo Geraque Com força de lei, o plano é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade nos próximos 16 anos. O texto final foi apresentado na

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Projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência está em tramitação na Câmara

Encaminhada pela Prefeitura de São Paulo aos vereadores, proposta está prevista no Programa de Metas. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Desde a semana passada, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo (PL 236/14). Encaminhada pela

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Vereadores conversam com Haddad, mas adiam votação do Plano Diretor

Por Câmara Municipal de São Paulo As sessões convocadas para esta terça duraram pouco. Líderes passaram maior parte da tarde reunidos com o prefeito Apesar do esforço dos vereadores da situação, o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade não foi votado nesta terça-feira (10/6), como pretendia a liderança do governo. As sessões

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Partidos montam frente para barrar criação de conselhos populares

Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais Por Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos

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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em 1ª votação

Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/6), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123

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Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP

Por Câmara Municipal de São Paulo O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes

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