DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Nesta terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial […]
Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de
Relatoria publica minuta do substitutivo da Lei de Zoneamento Read More »
Mudança amplia perímetro da Operação Urbana Água Espraiada, beneficiando incorporadoras; lei deve ser votada nesta semana POR BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO O mapa da Lei de Zoneamento da gestão Fernando Haddad (PT), já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal e que deve ser discutido em segundo turno
‘Puxadinho’ altera 647 mil m² em mapa de zoneamento Read More »
Projeto de lei sugere a criação de Programa Bike SP, com benefícios para estimular uso da bike na cidade Projeto de Lei do vereador José Police Neto (PSD) pretende instituir em São Paulo uma política municipal de incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte cotidiano. Entre outras medidas a proposta cria o "Programa
Em SP, trabalhador ciclista poderá ganhar bônus Read More »
POR ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo O plenário da Câmara Municipal aprovou de forma definitiva, na tarde de segunda-feira (21/12), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano. A peça elaborada pela prefeitura tem pouco mais de R$ 54
Orçamento 2016 é aprovado em definitivo pelos vereadores Read More »
Organizados em associações, moradores colhem assinaturas para barrar o que consideram inadequado no projeto de lei O ESTADO DE S. PAULO Um grupo de moradores da capital partiu para o ataque contra o novo zoneamento previsto para a cidade de São Paulo – o texto tramita na Câmara Municipal. Organizados em associações de bairro, eles
Bairros querem mudar novo zoneamento; veja mapa das reivindicações Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram na segunda-feira (7/12), por unanimidade, o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 272/2015 – que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo -, apresentado pelo relator,
Lei de Zoneamento: Comissão aprova substitutivo e projeto segue para o plenário Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O relator do projeto do novo Código de Obras de São Paulo, vereador Nelo Rodolfo (PMDB), sinalizou nesta sexta-feira (4/12) que acrescentará à proposta uma medida para que o empreendedor possa iniciar a construção caso a prefeitura não se posicione em 90 dias em relação ao projeto.
Relator do Código de Obras sinaliza que nova regra agilizará licenciamento de projetos Read More »
Proposta de lei, que prevê a realização de consultas públicas para obras de grande impacto na cidade, foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores que integram a comissão. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto
KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou na quarta-feira (18/11) uma minuta do projeto de revisão de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto
Minuta da Lei de Zoneamento é disponibilizada para população antes de ir à votação Read More »
