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projeto de lei

Relator sinaliza para necessidade de aumentar o orçamento das subprefeituras

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POR KÁTIA KAZEDANI – Câmara Municipal de São Paulo O sub-relator do orçamento das subprefeituras para o próximo ano, vereador Jair Tatto (PT), sinalizou nesta quarta-feira (18/11) que pretende aumentar os recursos destinados para as administrações locais. “Precisamos, primeiro, corrigir a diferença do orçamento em relação a este ano. Fizemos um estudo e percebemos que […]

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Câmara realiza audiências do Orçamento 2016 nesta semana

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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta  quinta-feira (19/11) duas audiências públicas para discutir o orçamento da cidade para 2016. Os eventos ocorrem no Plenário 1º de Maio, partir das 9 horas.  Na primeira audiência, será discutido o orçamento da Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Infraestrutura Urbana

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Conselho Municipal de Política Cultural é debatido na Câmara

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POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (5/11), a Comissão De Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal debateu em audiência pública, pela segunda vez, as contribuições para o Projeto de Lei (PL) 248/2015, que estabelece novas diretrizes para o atual Conselho Municipal de Cultura da cidade. A medida,

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Câmara Municipal promove audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2016

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A agenda disponibilizada pela Comissão de Finanças e Orçamento não prevê a realização de debates regionais. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo está promovendo audiências públicas temáticas sobre o projeto da lei orçamentária da cidade para o exercício de 2016.  Entretanto,

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Por hospital, Câmara aprova melhorias viárias em Parelheiros

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POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros, pretendido pela prefeitura e que está previsto no Projeto de Lei 558/2014, foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira (27/10) pelos vereadores. A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, sem nenhum

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Orçamento: vereadores questionam redução de recursos para subprefeituras

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Por KÁTIA KAZEDANI, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento questionou nesta segunda-feira (26/10) o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Rogério Ceron de Oliveira, sobre a previsão de redução de recursos para as subprefeituras no próximo ano. Para os parlamentares, é fundamental que

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Projeto de Lei institui incentivos para desenvolvimento do turismo em Parelheiros

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Haddad assinou nesta terça-feira (7) PL que concede incentivos fiscais para o Polo de Ecoturismo de São Paulo. Prefeito também visitou andamento das obras para a construção de hospital municipal na região Por Prefeitura de São Paulo Com o intuito de incentivar o ecoturismo no extremo sul da cidade, o prefeito de São Paulo, Fernando

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Projeto que regulamenta a realização de plebiscitos em SP é protocolado na Câmara Municipal

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Proposta de lei, elaborada com a participação de organizações, cidadãos e vereadores, foi apresentada pela Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo  O Projeto de Lei que visa regulamentar a realização de plebiscitos e referendos em São Paulo deu entrada na Câmara Municipal. Elaborada com a participação

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Projeto de lei do novo Código de Obras e Edificações é entregue à Câmara Municipal

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Objetivo da proposta é simplificar e desburocratizar o licenciamento de obras na cidade, mas mantendo os cuidados com os impactos urbanísticos, respeitando diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad encaminhou na quinta-feira (3) à Câmara Municipal, o projeto

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